Legislação

D.O. nº27180 de 15/01/2018
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 085 2015 SESP MAPFRE SEGUROS GERAIS SA

D.O. nº27182 de 17/01/2018

Extrato do 5º TA ao Contrato nº 111 2014 SESP OI SA

D.O. nº27183 de 18/01/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2018/COENGE/SAAS/SESP

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2014/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2014/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa OI S/A.

DO OBJETO: Alteração do item 2.5 e inclusão dos itens 2.5.1 a 2.5.3 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS PRODUTOS itens 6.1 e 6.2 da CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, alteração do item 7.1 e inclusão do item 7.1.2 da CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO e alteração do item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, do Contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transmissão de dados, para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades vinculadas.

DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS PRODUTOS: Conforme previsão do item 2.1 da Cláusula Segunda alínea “a”, fica acrescido o percentual de 12,021% ao valor do contrato, que corresponde à importância de R$ 60.561,85 (sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme Informação Técnica nº 256/2017/GICON. O valor anual do contrato passará para R$ 6.772.255,08 (seis milhões, setecentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/12/2017 a 23/12/2018.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 19101; Programa: 036; Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 33903900; Fonte: 100.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: LUIZ GUSTAVO TARRAF CARAN - Secretário Executivo de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. ROBERTO WAGNER SANDRIN e a Sra. KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA - OI S/A/CONTRATADA.

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D.O. nº27180 de 15/01/2018Extrato do 2º TA ao Contrato nº 085 2015 SESP MAPFRE SEGUROS GERAIS SA

D.O. nº27182 de 17/01/2018

Extrato do 5º TA ao Contrato nº 111 2014 SESP OI SA

D.O. nº27183 de 18/01/2018DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2018/COENGE/SAAS/SESP

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Extrato do 2º TA ao Contrato nº 085 2015 SESP MAPFRE SEGUROS GERAIS SA

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2018/COENGE/SAAS/SESP