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D.O. nº28486 de 25/04/2023
24 04 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 1888 2022 SANTA TEREZINHA
D.O. nº28487 de 26/04/2023

Convocação e Pauta da 01ª Reunião Extraordinária do CGDF

D.O. nº28489 de 28/04/2023
28 04 RETIFICAÇÃO 9º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N 0202 2016 DESENVOLVE MT

CONVOCAÇÃO

CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA

No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005.

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, criando o Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso - DESENVOLVE FLORESTA, subordinado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.041, páginas 1 a 3, no dia 14 de julho de 2021.

CONVOCO a 01ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta - CGDF/MT, que será realizada de forma presencial na quarta-feira, dia 03 de maio de 2023, às 08h30, na Sala de Reunião Sedec MT - Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso, 78032-000 - Av. Pres. Getúlio Vargas, 1077 - Goiabeiras, Cuiabá - MT.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os representantes, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 25 de abril de 2023.

PAUTA DA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CGDF/MT

Data: 03/05/2023

Horário: 08h30

Local: Sala de Reunião Sedec MT - Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso, 78032-000 - Av. Pres. Getúlio Vargas, 1077 - Goiabeiras, Cuiabá - MT.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta

2.1.1 - Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta (31/08/2022).

2.2 - Deliberações da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta (31/08/2022).

Resolução nº 001/2022 - Aprovou o Regimento Interno Conselho Gestor do Desenvolve Floresta - CGDF/MT;

Resolução nº 002/2022 - Aprovou o Calendário de Reuniões do CGDF/MT para o exercício de 2022;

Resolução nº 003/2022 - Instituiu Câmara Técnica para elaborar modelagem de linha de crédito para o setor florestal estadual.

2.3 - Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CGDF/MT para o exercício de 2023.

3.  Desenvolve Floresta

3.1- Apresentação dos valores arrecadados ao Fundo Desenvolve Floresta;

3.2 - Discussão e aprovação do Regulamento das linhas de crédito para o desenvolvimento do setor florestal;

3.3 - Discussão e aprovação de chamamento público para o fomento de projetos de pesquisa e transferência de tecnologia do Setor Florestal;

3.4 - Apresentação da logomarca Desenvolve Floresta.

4.  ASSUNTOS GERAIS

4.1 - Avisos e Convites

5. ENCERRAMENTO

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta

CGDF/MT

(Original assinado)

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