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D.O. nº27181 de 16/01/2018
Termo de Cancelamento 6897132017 CSER
D.O. nº27181 de 16/01/2018

Publicação Janeiro 06

D.O. nº27182 de 17/01/2018
Termo de Cancelamento 2777852012 CMIN

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 170/2017: EDUARDO HORSCHUE GUIMARÃES. CPF: 707.147.548-20. Processo nº 587742/2017. O Poço Tubular será construído na Rua das Canelas, Lote 22, Quadra K1, Jardim Itália, Alphaville I,  município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’35,52” e Long. 56°03’59,86”. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Cyclo Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA nº 1215451628. Essa autorização vigorará até 12 de Junho de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 013/2018:GILMAR RODRIGUES DA SILVA. CPF: 021.201.959-78 Processo nº 201015/2017. O Poço Tubular será construído na Estrada Jacamin Granja/Santo Expedito,  s/nº,  zona rural no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°47’23,4” e Long. 56°06’21,76”. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 16 de Julho de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

NELCI CASARIN EIRELI - ME. CNPJ: 05.812.484/0001-97. PROCESSO: 304963/2017. Município: NOVA MUTUM/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 13°48’56,0” S e Long. 56°05’26,0” W; Vazão máxima de bombeamento 4,85 m³/h por um período de 1,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,85 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Parecis - UPG A - 12. Validade do cadastro: 15/01/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

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