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D.O. nº27181 de 16/01/2018
Extrato de Susbstituição de Fiscais do Termo de Contrato nº 0222017 JAIME TRENTIN formatação para publicação
D.O. nº27181 de 16/01/2018

Extrato de Susbstituição de Fiscais do Termo de Contrato nº 0232017 MILANFLEX formatação para publicação

D.O. nº27181 de 16/01/2018
4º TA DE VALOR Contrato 1682014 Aroeira

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO TERMO

DE CONTRATO Nº. 023/2017

Origem: nos termos da Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº. 009/2016/DP-MT, oriunda do Pregão Presencial nº. 006/2016/Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, instruída no Processo nº. 92555/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 43/2017 e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 466/2017/UNIJ/SEDUC/MT-AD115.

Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender a demanda das escolas da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.449000000.120.1.1.

Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, com início em 03/05/2017 e término em 02/05/2018, tendo validade e eficácia legal após a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancardini - CPF: 705.694.791-34. Mat. 110122.

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães- CPF: 862.532.471-15. Mat. 95396.

Cuiabá/MT, 11 de janeiro de 2018.

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