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D.O. nº27179 de 12/01/2018
ATO 019 2018 PGJ e outros publicar em 1201
D.O. nº27180 de 15/01/2018

ATO 036 2018 PGJ e outros publicar em 1501

D.O. nº27180 de 15/01/2018
ATO 033 2017 PGJ Cred Estagiários publicar em 1501

                               ATO N.º 036/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000060-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora BRUNA FREIBERG, bacharel em direito, matrícula n.º 007032, portadora do RG n.º 1502538-1-SSP/MT e do CPF n.º 024.845.131-60, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça de CANARANA/MT, com efeitos a partir de 08.01.2018.

Cuiabá, 15 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 037/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000074-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ALINE CARVALHO LINS, bacharel em direito, matrícula n.º 007168, portadora do RG n.º 2048958-7-SEJUSP/MT e do CPF n.º 043.222.281-27, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 4ª Promotoria de Justiça Cível de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos a partir de 08.01.2018.

Cuiabá, 15 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 039/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000304-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor EMERSON CAMPOS DE MORAES, matrícula n.º 006422, portador do RG n.º 21.673.333-SSP/SP e do CPF n.º 127.897.288-95, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de TANGARÁ DA SERRA/MT, com efeitos a partir de 11.01.2018.

Cuiabá, 15 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 040/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000429-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora MARÍLIA MARTINS BORGES, matrícula n.º 007305, portadora do RG n.º 9.412.003-47-MD/MS e do CPF n.° 054.688.961-17, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 9ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 10.01.2018.

Cuiabá, 15 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 016/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor BENEDITO NETO SOARES FONTES, matrícula n.º 000154, auxiliar de agente administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.10.2012 a 31.12.2017, nos termos do artigo 31, § 2º da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc nº 004618-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 018/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANAHÍ ACOSTA ROSA FERRAZ, matrícula n.º 006512, assistente ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 14.12.2012 a 13.01.2018, nos termos do artigo 31, § 2º da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 004529-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 012/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, técnico administrativo, matrícula n.º 006587, exercendo as funções do cargo em comissão de gerente de Pessoas - Servidores, do Departamento de Gestão de Pessoas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 19.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de janeiro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 013/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista indicação da gerente de Pessoas - Servidores do Departamento de Gestão de Pessoas, RESOLVE:

Designar o servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, técnico administrativo, matrícula n.º 000664, para substituir a servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, no cargo de gerente de Pessoas - Servidores do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias durante as férias da titular, no período de 19.02.2018 a 05.03.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de janeiro  de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 007006-001/2017. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ/MF nº. 05.585.355/0001-03. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de valor ao contrato que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 110.909,76 (Cento e dez mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Odilon Rauen Junior - Representante da empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006869-001/2017 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA CNPJ nº 26.775.577/0001-69 Objeto:  Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do contrato, que versa sobre a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do elevador da sede da Promotoria de Justiça de Várzea Grande-MT, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: adita-se 12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de janeiro de 2018. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral de Administração  e Geraldo José Barbacena-Representante da Empresa.

Republica-se por ter saído incorreto.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 006843-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratificae torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresaORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ nº59.456.277/0001-76, com sede na Rua Doutor José Áureo Bustamante, nº. 455, Morumbi Bussiness Center, Vila São Francisco, São Paulo - SP, paracontratação do serviço de suporte e atualização de versão, por 12 meses, dos seguintes softwares: Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual; Oracle Real Application Clusters - Processor Perpetual e Oracle Business Intelligence Suite Extended Edition - Named User Plus Perpetual, no valor total de R$ 325.406,16 (trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e seis reais e dezesseis centavos), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3547.9900 / 2009.9900 Fonte:100/300 Natureza da Despesa: 3390.3900. Apresente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

*Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 30/11/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 005/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 26 DE JANEIRO DE 2018, as 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE EXTINTORES, SUPORTES DE PAREDE PARA EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, VISANDO ATENDER AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00 as 11h30 e das 14h00 as 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 15 de Janeiro de 2018.

Luciano Lara de Barros

Gerente de Licitações em substituição

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