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D.O. nº27178 de 11/01/2018

AVISO PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nova data

AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/SES/MT/2017

O ESTADO DE MATO GROSSO através da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, doravante denominada SES/MT, por meio da Comissão Interna de Contratos de Gestão - CICG, instituída pela Portaria n. 226/2017/GBSES, publicada no D.O.E., na data de 14/11/2017, e pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria n. 270/2017/GBSES, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO, tipo MELHOR TÉCNICA, que visa selecionar instituições sem fins lucrativos, interessadas na celebração de Contrato de Gestão, cujo objeto consiste no Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS “Irmã Elza Giovanella”, localizado no Município de Rondonópolis Estado de Mato Grosso.

O EDITAL E SEUS ANEXOS com o inteiro teor da seleção poderão ser acessados a partir das 14h00min do dia 27/12/2017, através dos sites: www.saude.mt.gov.br e www.amm.org.br/ ou retirados na sede da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, localizada no Centro Político Administrativo - CPA, Rua D - Quadra 12 - Lote 02 - Bloco 05 CEP 78.050-970, Cuiabá/MT, na Coordenadoria de Aquisições e Contratos, onde a interessada deverá apresentar PEN DRIVE, para cópia do arquivo em PDF.

Os ENVELOPES DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE TRABALHO deverão ser entregues, juntamente, no dia 14/02/2018 das 13h30min às 18h30min, na Coordenadoria de Aquisições e Contratos, situada no Edifício Sede da SES/MT, Centro Político Administrativo - CPA, Rua D - Quadra 12 - Lote 02 - Bloco 05 CEP 78.050-970, Cuiabá/MT - Fone (65) 3613-5410, não sendo permitido o recebimento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Trabalho fora do prazo estabelecido neste Edital.

A SESSÃO PÚBLICA ocorrerá no dia 15/02/2018 às 14h00mim, na Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, situada na Rua Adauto Botelho, nº 552, Coxipó-Sul, Cuiabá/MT, CEP: 78085-200 - Fone (65) 3613-2324.

O presente Chamamento Público encontra-se previsto na Lei Complementar n. 583/2017, nas Normas do Sistema Único de Saúde - SUS e nas demais normas vigentes sobre a matéria e subsidiariamente na Lei de Licitações e Contratos n. 8.666/93.

Este Aviso de Chamamento Público torna sem efeitos o aviso anteriormente publicado em 27 de dezembro de 2017, nos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União.

Cuiabá, 11 de janeiro de 2018.

CASSIANO MORAES FALLEIROS

ALCI DE OLIVEIRA JÚNIOR

Coordenador da Comissão Interna de Contratos de Gestão

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

LUIZ SOARES

Secretário de Estado de Saúde

(Documento original assinado nos autos)