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D.O. nº27175 de 08/01/2018
GCON Portaria Nº 144 2017 Portaria de Fiscal T Adesão 003 17 PRIMACREDI
D.O. nº27178 de 11/01/2018

GCON Portaria Nº 150 2017 Portaria de Fiscal T Comodato 001 17 SIPROTAF

D.O. nº27178 de 11/01/2018
SAAF Portaria Nº 003 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 010 17 CENTRAL IT PROFISCO

PORTARIA N° 150/2017/SAAF-SEFAZ

Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de Novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93.

Resolve:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos abaixo relacionados:

Comodato

Comodante

Servidores Designados

T. Comodato n° 001/2017/SAAF/SEFAZ

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MATO GROSSO - SIPROTAF/MT

Fiscal: Elvis Bolivar da Silva - matrícula: 48741

Substituto: Josué Neves Ormonde - matrícula: 251448

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 12 de Dezembro de 2017.

PATRICIA COSTA VIEIRA DE CAMARGO SALDANHA

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Original assinado)

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