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D.O. nº27176 de 09/01/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 143/2017 - CIA 0147898-44.2017.8.11.0000
D.O. nº27176 de 09/01/2018

Inexigibilidade de Licitação 2/2018

D.O. nº27178 de 11/01/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2017 - CIA 0141383-90.2017.8.11.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2/2018

CIA 0149218-32.2017.8.11.0000

Partes: Tribunal de Justiça e o Instituto Oca Assessoria Empresarial Ltda - ME.

CPNJ: 03.815.683/0001-23

Decisão: “(...) homologo o projeto apresentado para aquisição de 4 (quatro) vagas para o curso de “Formação em Constelação Organizacional - Abordagem para Soluções Organizacionais”, em dois módulos, a ser realizado nos dias 27/01/2018 a 04/02/2018 e 30/06/2018 a 08/07/2018, nesta Capital. (...). Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá, 19 de dezembro de 2017. Desembargador Rui Ramos Ribeiro - Presidente do Tribunal de Justiça”

Decisão: Frente à manifestação da Assessoria Técnico Jurídica de Licitações à fl. 62-TJMT, ratifico a homologação de fls. 56/58-TJMT e determino que sejam tomadas as providências necessárias, com a urgência que o caso requer Cumpra-se. Cuiabá, 9 de janeiro de 2018. Desembargador Rui Ramos Ribeiro - Presidente do Tribunal de Justiça”.

Fundamento: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.4.1

Valor: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) 

Cuiabá, 09 de janeiro de 2018.

Fabiana Piccini Oliveira Luft

Diretora do Departamento Administrativo

Em substituição legal

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