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D.O. nº27175 de 08/01/2018
Aviso de Edital Alimentação Escolar Nossa Senhora do Livramento
D.O. nº27175 de 08/01/2018

Aviso de Edital Alimentação Escolar Porto dos Gaúchos

D.O. nº27175 de 08/01/2018
Aviso de Edital Alimentação Escolar Rondonópollis

AVISO DE EDITAL Nº 001/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Porto dos Gaúchos/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio e EJA das Escolas Estaduais do Município de Porto dos Gaúchos/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 23 de Janeiro de 2018 às 8:00 h.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 23 de Janeiro de 2018 às 9: 00 h.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  Dia 23 de Janeiro de 2018 às 16:00 hs.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Porto dos Gaúchos, cito à Rua Dona Alvina, n° 470, Bairro Centro, Porto dos Gaúchos/MT, CEP: 78560-000, telefone: (66) 3526 1119.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Porto dos Gaúchos e/ou nas Unidades Escolares.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Adelson Paiva dos Santos.

Porto dos Gaúchos, MT, 08 de Janeiro de 2018.

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