Aguarde por favor...
D.O. nº27174 de 05/01/2018
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1889 2017
D.O. nº27175 de 08/01/2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA COOPERAÇÃO 0172 2017

D.O. nº27176 de 09/01/2018
EXTRATO 1º ADITIVO 1660

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0172-2017/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 176874/2017

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer - SEDUC - CNPJ: 03.507.415/0008-10.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo de Cooperação n° 0172-2017/SEC, conforme Art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2017 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2018.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital