Legislação

D.O. nº27175 de 08/01/2018
PORTARIA Nº 0010 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

D.O. nº27175 de 08/01/2018

PORTARIA Nº 0011 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

D.O. nº27175 de 08/01/2018
PORTARIA Nº 0012 2018 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL Cuiabá

PORTARIA Nº. 0011/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 3761/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na microrregião de Alta Floresta, no período de 07 de janeiro de 2018 a 1º julho de maio de 2018, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR PÚBLICO
De 07.01.2018	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 12.01 a 15.01.2018	Dr. Tulio Ponte de Almeida
De 19.01 a 22.01.2018	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 26.01 a 29.01.2018	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 02.02 a 05.02.2018	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 09.02 a 14.02.2018	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 16.02 a 19.02.2018	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 23.02 a 26.02.2018	Dr. Tulio Ponte de Almeida
De 02.03 a 05.03.2018	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 09.03 a 12.03.2018	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 16.03 a 18.03.2018	Dr. Tulio Ponte de Almeida
De 23.03 a 26.03.2018	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 29.03 a 02.04.2018	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 06.04 a 09.04.2018	Dr. Tulio Ponte de Almeida
De 13.04 a 16.04.2018	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 20.04 a 23.04.2018	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 27.04 a 01.05.2018	Dr. Tulio Ponte de Almeida
De 04.05 a 07.05.2018	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 11.05 a 14.05.2018	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 18.05 a 21.05.2018	Dr. Tulio Ponte de Almeida
De 25.05 a 28.05.2018	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 31.05 a 04.06.2018	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 08.06 a 11.06.2018	Dr. Tulio Ponte de Almeida
De 15.06 a 18.06.2018	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 22.06 a 25.06.2018	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 29.06 a 01.07.2018	Dr. Tulio Ponte de Almeida

Art. 2º. O Defensor Público plantonista deverá ser assessorado pelo seu Assistente Jurídico de confiança, conforme parágrafo único, art. 2º, da Lei 10069, de 17 de março de 2014.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 07 de janeiro de 2018, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de janeiro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27175 de 08/01/2018PORTARIA Nº 0010 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

D.O. nº27175 de 08/01/2018

PORTARIA Nº 0011 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

D.O. nº27175 de 08/01/2018PORTARIA Nº 0012 2018 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL Cuiabá

D.O. nº27175 de 08/01/2018
PORTARIA Nº 0010 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

D.O. nº27175 de 08/01/2018
PORTARIA Nº 0012 2018 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL Cuiabá