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D.O. nº27173 de 04/01/2018

ATA 002 2018 PREGÃO 047 2017 RP AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS REPETIÇÃO IOMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 002/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 90.435/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 047/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04 e ADRIANA ARAUJO SILVA FEITOSA, brasileiro, casada, portador da cédula de identidade n.º 1009000-2 SSP-MT e do CPF sob n.º 760.407.631-91, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2017/SEGES, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 90.435/2017, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME

CNPJ

14.417.854/0001-96

ENDEREÇO

AVENIDA JORNALISTA ALVES DE OLIVEIRA, NÚMERO 463, BAIRRO CIDADE ALTA, CUIABÁ - MT. CEP: 78.030-445.

REPRESENTANTES:

NOME: ROSANA FUSCO DOS SANTOS

CPF: 776.237.541-49

RG: 10983732 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

((65) 3054-4028 / (65) 9 9997-0726

ENDEREÇO E-MAIL

cantinho.livraria@terra.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual aquisição de Bandeiras, para atender a demanda dos ÓRGÃOS/ENTIDADES do Poder Executivo estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 - EXCLUSIVO ME/EPP - REPETIÇÃO

CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

BANDEIRA DO MERCOSUL. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 2,5 PANOS, MEDINDO 1,12M X 1,60M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014.

UN

10

CBR BANDEIRA

R$ 167,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.670,00 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS).

LOTE 04 - EXCLUSIVO ME/EPP - REPETIÇÃO

EXTINCENTER COMÉRCIO E RECARGA DE EXTINTORES EIRELI - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

BANDEIRA DO BRASIL. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 2,5 PANOS, MEDINDO 1,12M X 1,60M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014.

UN

228

CBR BANDEIRA

R$ 135,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 30.780,00 (TRINTA MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS).

LOTE 09 - EXCLUSIVO ME/EPP - REPETIÇÃO

EXTINCENTER COMÉRCIO E RECARGA DE EXTINTORES EIRELI - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 2,5 PANOS, MEDINDO 1,12M X 1,60M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014

UN

228

CBR BANDEIRA

R$ 136,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 31.008,00 (TRINTA E UM MIL E OITO REAIS).

LOTE 10 - EXCLUSIVO ME/EPP - REPETIÇÃO

EXTINCENTER COMÉRCIO E RECARGA DE EXTINTORES EIRELI - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

BANDEIRA DE MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO. CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, 1ª LINHA, ALTA RESISTÊNCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHÁVEL. DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA. COSTURADA COM BARRAS DUPLAS DE 1º QUALIDADE. TARJA NA COR BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO DE ALTA RESISTÊNCIA. GLOBO DUPLA FACE COM ESTRELAS E LETRAS COM APLICAÇÕES DE TECIDOS SOBRE TECIDOS. MEDIDAS: 2,5 PANOS, MEDINDO 1,12M X 1,60M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014.

UN

137

CBR BANDEIRA

R$ 164,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 22.468,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).

LOTE 11 - EXCLUSIVO ME/EPP -  REPETIÇÃO

EXTINCENTER COMÉRCIO E RECARGA DE EXTINTORES EIRELI - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TERGAL. BANDEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO TERGAL, BORDADA, 1ª LINHA, DUPLA FACE, COSTURA COM LINHAS DE ALTA RESISTÊNCIA E MALHA INDESMALHÁVEL. TARJA BRANCA COM 2 ILHÓS DE LATÃO NAS LATERAIS. MEDIDAS: 2 PANOS, MEDINDO 0,90 X 1,28M. NORMA ABNT NBR 16286:2014 E ABNT NBR 16287:2014

UN

27

CBR BANDEIRA

R$ 129,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.483,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 89.409,00 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.2.1. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 286, realizada via Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, encerrada no dia 31/03/2017 e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: CASA MILITAR, DETRAN, FUNAC, JUCEMAT, METAMAT, MTPAR, PGE, SEC, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEGES, SEJUDH, SEMA, SEPLAN, SESP, UNEMAT;

2.2.2. Os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 04/01/2018 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 002/2018 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.