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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 01/2017 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Vale de São Domingos - MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Rainha da Paz que oferta Ensino Fundamental e Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos no Município de Vale de São Domingos/MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento:  dia 30 de janeiro de 2018, às 14 h e 00 min.

Apresentação das Amostras: dia 30 de janeiro de 2018, às 10 h e 00min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Vale de São Domingos - MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de Vale de São Domingos - MT.

INFORMAÇÕES:

Telefone (s): (65) 3268-1078

Email: vsd.ee.rainha.paz

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Hamilton Dais da Silva designado pelo Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, sob a orientação da Câmara de Negócios do Município de Vale de São Domingos - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Publicação: 04 de janeiro de   2018.