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D.O. nº27172 de 03/01/2018
Publicação de Licenças 03 01 2018
D.O. nº27172 de 03/01/2018

Publicação Janeiro 01

D.O. nº27173 de 04/01/2018
Publicação Janeiro 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 001/2018: ANA KARINA LAVRADOR ANDREO. CPF: 045.171.526-85. Processo nº 588270/2017. O Poço Tubular será construído na Rua Alameda Ouro Branco, Quadra 10, nº 07, Condomínio Florais dos Lagos, Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’18,27” e Long. 56°05’27,35”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos Ltda - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA nº 1200512790. Essa autorização vigorará até 03 de Julho de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 002/2018: ANA ELISABETH WAGNER CANEPPELE. CPF: 422.138.949-49. Processo nº 467502/2017. O Poço Tubular será construído na Avenida das Garças, s/nº, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°48’37,58” e Long. 56°04’27,78”. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Lider Licenciamentos e Poços, e a geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Diogo Callori, CREA nº 1210564408. Essa autorização vigorará até 03 de Julho de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 003/2018: CLÍNICA DE TRATAMENTO RENAL LTDA . CNPJ: 36.958.692/0001-22. Processo nº 607556/2017. O Poço Tubular será construído na Rua das Orquídeas, nº 399, Jardim Cuiabá, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°36’14,63” e Long. 56°06’05,87”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos Ltda - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA nº 1200512790. Essa autorização vigorará até 03 de Julho de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA. CNPJ: 02.726.560/0005-87. PROCESSO: 713220/2013. Município: RONDONÓPOLIS/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 16°30’34,98” S e Long. 54°38’33,08” W; Vazão máxima de bombeamento 4,0 m³/h por um período de 1,2165 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,866 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífera Paraná - UPG P - 5. Validade do cadastro: 27/12/2027. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea - Poço Escavado, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para o seguinte usuário:

OSMAR ALBERTO TRAMONTINI, CPF: 147.900.259-34. PROCESSO: 361988/2017. Município: Canarana/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°32’56,68” S e Long. 52°14’25,57” W;

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