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D.O. nº27171 de 02/01/2018

Pref de Rondonópolis Aviso de Inexib de Lic nº 030, 031, 032, 034 e 0352017 e Disp de Lic nº 0692017 DO 020118

D.O. nº27172 de 03/01/2018
Pref de Rondonópolis Aviso de Revogação nºs 22 e 232017 DO 030117

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 30/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, II, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação  N.º 30/2017, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 312/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Marcio Henrique de Brito Mazeti, Procurador do Município, que autoriza a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor de: Ederson Andrade, situado na Rua Rouxinol, n. 100, Bloco U1, Apartamento 34, Recanto dos Pássaros, CEP: 78.075-210, Cuiabá-MT. CPF: 965.388.641-04. Objeto: Contratação do Instrutor para Ministrar Curso de Capacitação, com a Seguinte Temática; “Formação Continuada” aos Diretores da Rede Municipal de Educação neste Município. Valor da Inexigibilidade: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local Jornal Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 31/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, II, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 31/2017, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 312/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Marcio Henrique de Brito Mazeti, Procurador do Município, que autoriza a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor de: Givanildo Fávero, situado na Rua Patrulheiro José Maciel da Cruz, n. 1001, Jardim Belo Horizonte, CEP: 78.705-390, Rondonópolis-MT, CPF: 018.352.429-28. Objeto: Contratação do Instrutor para Ministrar Curso de Capacitação, aos Professores de Educação Física da Rede Municipal de Educação, Neste Município. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local Jornal Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 32/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, II, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação  nº 32/2017, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 312/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Marcio Henrique de Brito Mazeti, Procurador do Município, que autoriza a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor de: Higor Hoffmann, situado na Avenida Duque de Caxias, n. 1239, Vila Aurora II, CEP: 78.740-104, Rondonópolis-MT. CPF: 016.134.701-00. Objeto: Contratação do Instrutor para Ministrar Curso de Capacitação, com a Seguinte Temática; “Capacitação Teórica Sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Enfoque na Seleta Seletiva” aos Profissionais Escolares, neste Município. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local Jornal Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 34/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, II, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica O Processo de Inexigibilidade de Licitação  N.º 34/2017, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 312/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Marcio Henrique de Brito Mazeti, Procurador do Município, que autoriza a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor de: Silvia Matsuoka de Oliveira, situada na Rua Antônio A. Ribeiro, n. 169, Parque Sagrada Família, CEP: 78.735-132, Rondonópolis-MT. CPF: 396.171.301-49. Objeto: Contratação da Instrutora para Ministrar Palestra aos Professores do 2º e 3° Ciclos e aos Coordenadores da Rede Municipal de Educação, neste Município. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local Jornal Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 35/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, II, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 35/2017, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 312/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Marcio Henrique de Brito Mazeti, Procurador do Município, que autoriza a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor de: Priscila de Oliveira Xavier Scudder, situada na Rua Alceu Amoroso Lima, n. 112, Jardim Atlântico, Rondonópolis-MT. CPF: 452.587.321-34. Objeto: Contratação da Instrutora para Ministrar Cursos e Mesas Redondas, para Formação dos Professores e Coordenadores da Rede Municipal de Ensino, neste Município. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local Jornal Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 27 de dezembro de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 69/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 40, lei 7565/86 - Código Brasileiro Aeronáutico. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 69/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 844/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Anderson Flávio de Godoi, Procurador Geral do Município e pela Dra Yasmim Mendes de Moura, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a favor da empresa: Verde Aviation Ltda, situada na Avenida Sucuri, nº 2032, Aeroporto Internacional Santa Genoveva, CEP 74.672-410, Goiânia/GO, inscrita no Cnpj sob o nº 24.290.442/0002-69. Objeto: Concessão de uso da Área Aeroportuária Destinada á Instalação de Posto de Abastecimento de Aeronaves, cujo Valor Mensal será de R$ 3.098,64 (Três Mil e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos), por um período de 60 (Sessenta) Meses, Podendo ser Prorrogado por até 180 (Cento e Oitenta) Meses, desde que Cumprido os Requisitos Conforme Artigo 11, Inciso III e Anexo I da Lei Municipal nº 6.718 de 19 de Maio de 2011. Valor Total Dispensa: R$ 185.918,40 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de grande circulação (Diário de Cuiabá), para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 22 de dezembro de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

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