Legislação

D.O. nº28487 de 26/04/2023
EDITAL CCDC 25042023

D.O. nº28487 de 26/04/2023

EDITAL SNE 25042023

D.O. nº28489 de 28/04/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CCDC Petroexpress 2 27 04 2023

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES E COBRANÇA - CCDC

NOTIFICAÇÃO

SUCOM - SUP. DE CONTROLE E MONITORAMENTO CCDC- COORD. DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES E COBRANÇA A partir da publicação deste Edital, ficam cientificados os contribuintes abaixo mencionados a tomar conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s) pendência(s) poderá(ão) ser verificado(s) por meio de acesso ao portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). No menu "SERVIÇOS"/ ACESSO SERVIÇOS/OUTROS USUÁRIOS/Tipo de Usuário: selecionar "Contabilista" ou "Contribuinte MT"; Preencher os campos, acessar o SNE - "Sistema de Notificação Eletrônica" e Clicar no Item "Pesquisar Notificação por Número", informar o número da NOTIF., OU, Menu "SERVIÇOS", na Pasta Consulta de Notificação-e, onde deverão ser informados: o número da Notificação; o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; o código verificador (o qual deve ser solicitado por mensagem eletrônica, que deverá ser enviada somente por e-mail do contribuinte cadastrado: notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ADAIR DI DOMENICO	137194692		83583/1823/68/2023
C. A. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA	139385711		83639/1823/68/2023

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador da Notificação", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ANDRE ALEX ARRIAS DE SOUZA		867.422.991-34	68130/1719/96/2023
ANILTON GOMES RODRIGUES		706.360.671-90	68144/1719/96/2023
ANILTON GOMES RODRIGUES - EPP	135747015		68145/1719/96/2023
B DA S. GUIMARAES LTDA	137431597		68148/1719/96/2023
BRASIL AGRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS EIRELI	137083599		68147/1719/96/2023
BRUNO DA SILVA GUIMARAES		691.030.891-34	68138/1719/96/2023
COMERCIO DE CEREAIS COMPRA BRASIL LTDA	134749456		68143/1719/96/2023
DARCI LUIZ SGANDERLA		405.432.001-59	68134/1719/96/2023
DELCIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR		363.371.688-28	68141/1719/96/2023
ERNO LANZ		251.358.729-49	68127/1719/96/2023
ESCRITORIO CONTABIL DI DOMENICO		078.142.600/0014-0	68142/1719/96/2023
JEAN CARLOS MATOS DE SOUSA		024.505.679-33	68132/1719/96/2023
JOAQUIM ANTUNES DE SOUZA ME	131545256		68126/1719/96/2023
JOSE ADIR CAVALER		623.272.409-72	68133/1719/96/2023
JULCI BIRK		212.739.520-49	68128/1719/96/2023
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS		470.356.682-68	68135/1719/96/2023
MARCELO WEBER GROMANN		848.872.571-04	68136/1719/96/2023
PAULO CEZAR DIAS DE OLIVEIRA		452.786.521-87	68131/1719/96/2023
RIO RANCHO PRODUTOS DO AGRONEGOCIO LTDA-ME	133966739		68137/1719/96/2023
VANDER CEZAR MENDONCA		028.378.079-74	68140/1719/96/2023

INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Intimação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
MARCELO WEBER GROMANN		848.872.571-04	68165/1719/96/2023

NOTIFICAÇÃO GERAL

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ANDRE ALEX ARRIAS DE SOUZA		867.422.991-34	68171/1719/96/2023
ANILTON GOMES RODRIGUES		706.360.671-90	68184/1719/96/2023
ANILTON GOMES RODRIGUES - EPP	135747015		68185/1719/96/2023
B DA S. GUIMARAES LTDA	137431597		68188/1719/96/2023
BRASIL AGRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS EIRELI	137083599		68187/1719/96/2023
BRUNO DA SILVA GUIMARAES		691.030.891-34	68178/1719/96/2023
COMERCIO DE CEREAIS COMPRA BRASIL LTDA	134749456		68183/1719/96/2023
DARCI LUIZ SGANDERLA		405.432.001-59	68175/1719/96/2023
DELCIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR		363.371.688-28	68181/1719/96/2023
ERNO LANZ		251.358.729-49	68167/1719/96/2023
ESCRITORIO CONTABIL DI DOMENICO		078.142.600/0014-0	68182/1719/96/2023
JEAN CARLOS MATOS DE SOUSA		024.505.679-33	68173/1719/96/2023
JOAQUIM ANTUNES DE SOUZA ME	131545256		68166/1719/96/2023
JOSE ADIR CAVALER		623.272.409-72	68174/1719/96/2023
JULCI BIRK		212.739.520-49	68168/1719/96/2023
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS		470.356.682-68	68176/1719/96/2023
PAULO CEZAR DIAS DE OLIVEIRA		452.786.521-87	68172/1719/96/2023
RIO RANCHO PRODUTOS DO AGRONEGOCIO LTDA-ME	133966739		68177/1719/96/2023
VANDER CEZAR MENDONCA		028.378.079-74	68180/1719/96/2023

COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE - CCCR

AVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA - SUIRP: EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica. A CCCR - COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE , por meio desta publicação de Edital , intima o(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a recolherem, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente, os débitos fiscais exigidos pelo Aviso de Cobrança da Conta Corrente Fiscal. O detalhamento do aviso de cobrança poderá ser obtido por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu Serviços, na Pasta Consulta de Notificação-e, onde deverão ser informados: 1) o número completo do Aviso de Cobrança da Conta Corrente 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado por mensagem eletrônica, que deverá ser enviada somente por e-mail do contribuinte cadastrado na SEFAZ-MT, endereçado a notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ERONI TELES BETTANIN ME	131744569		122085/54/28/2023

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE

INTIMAÇÃO

A CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta (s) pendência (s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www5.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta "Consulta de Notificação-e", onde deverão ser informados: 1) o número completo da Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado pelo SEFAZ PARA VOCÊ, que é um portal de Serviços Fazendários disponibilizado aos contribuintes pessoa física ou jurídica - Os procedimentos necessários para solicitação no SEFAZ PARA VOCÊ encontram-se disponíveis em http://www5.sefaz.mt.gov.br/-/6461989-codigo-verificador).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
PRENSADO 90 LTDA	139631470		122388/1825/11/2023

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D.O. nº28487 de 26/04/2023EDITAL CCDC 25042023

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D.O. nº28489 de 28/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CCDC Petroexpress 2 27 04 2023

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