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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 01/2017 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALTO GARÇAS - MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais que oferta Ensino Regular no Município de Alto Garças/MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento: dia 16 de janeiro de 2017, às 13 h e 00 min.

Apresentação das Amostras: dia 17 de janeiro, às 13 h e 00 min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Escola Estadual Deputado Oscar Soares

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Escolas Estaduais que oferta Ensino Regular no Município de Alto Garças/MT - MT.

INFORMAÇÕES: Reginaldo Procópio - Telefone (s): (66) 3471-1484/99996-2505.

Email: atg.ee.oscar.soares@seduc.mt.gov.br

PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA: Alessandre Anjos da Silva.

Publicação: D.O de 21/12/20017.