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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EDITAL Nº 001/2017/CNAE/ASPC/CBA - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Cuiabá - MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 74 (setenta e quatro) Escolas Estaduais que ofertam Ensino Básico no Município de Cuiabá/MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento:  dia 23 de janeiro de 2018, às 9h.

Apresentação das Amostras: dia 24 de janeiro 2018, às 14h e 30 min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: CEFAPRO DE CUIABÁ - Av. Cuiabá, 96 - Porto, Cuiabá - MT, 78020-800 - atrás Centro de Educação de Jovens e Adultos José de Mesquita.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de Cuiabá - MT.

INFORMAÇÕES: CNAE- Câmara de Negócios de Cuiabá                                            -           

Telefone (s): (65) 3621-8041

Email: ass.merenda@seduc.mt.gov.br

PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA: Clarice da Silva Oliveira Procópio e Alex Rufino da Silva

Publicação: Cuiabá 21 de dezembro 2017