Legislação

D.O. nº27165 de 19/12/2017
Lauda 138

D.O. nº27167 de 21/12/2017

Lauda 140

D.O. nº27169 de 27/12/2017
lauda 141

Lauda 140

ERRATA da lauda 139/2017, publicada no Diário Oficial Nº 27166, com publicação em 20/12/2017 - pág.107

Extrato do Termo de Convênio 0735/2017.

Partes: Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ/MF 03.773.942/0001-09.

Onde se lê: Empenho: 14101.0001.17.000303-1

Leia-se: Empenho: 14601. 0001.17.000303-1.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1710-2017

PROCESSO Nº 395298/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Vera-MT, CNPJ/MF 01.179.531/0001-93.

OBJETO: “Aquisição de 01(um) Veículo Tipo Pick-up”.

VALOR: R$ 52.088,00 (cinquenta e dois mil e oitenta e oito reais), sendo R$ 50.000,00(cinquenta mil) por parte do CONCEDENTE e R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.036418-9

VIGÊNCIA:31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 12/12/2017

FISCAL: Cristyane Penha Almeida, Matrícula nº 260505

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1118-2017

PROCESSO Nº 549306/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e o Instituto Para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social- IDEAES, CNPJ n° 03.076.461/0001-36.

OBJETO: “Aquisição de materiais esportivos para a prática de Muai Thay”.

VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.17.000335-1

VIGÊNCIA: 30/06/2018

DATA DA ASSINATURA: 14/12/2017

FISCAL: Márcia Andrea Nunes Soares, Matrícula nº 626810

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