Legislação

D.O. nº27167 de 21/12/2017
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 215/2017 - (PROC. 316356/2017 - SEAF-MT)

D.O. nº27167 de 21/12/2017

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 214/2017 - (PROC. 640159/2017 - SEAF-MT)

D.O. nº27167 de 21/12/2017
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 195/2017 - (PROC. 629572/2017 - SEAF-MT)

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 214/2017 - (PROC. 640159/2017 - SEAF-MT)

OBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Kit de Máquinas e Equipamentos contendo: 01 (um) Trator 80cv RP: 771100; 01 (uma) Plantadeira RP 751179; 01 (uma) Grade Aradora RP: 771196; 01 (uma) Colhedora de Forragens 10 facas RP 771060, adquirido com recursos dos Convênios Federal 788898/2013 MAPA, 780896/2012 MAPA e 778988/2012 MAPA, respectivamente.

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, CNPJ sob n° 03.370.251/0001-56.

PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO MESES) meses, contados a partir da assinatura do Termo.

ASSINAM: Pela SEAF o Secretário SUELME EVANGELISTA FERNANDES e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Prefeito HUMBERTO BORTOLINI.

Data da assinatura do Termo: 24 de novembro de 2017.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

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D.O. nº27167 de 21/12/2017EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 215/2017 - (PROC. 316356/2017 - SEAF-MT)

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