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D.O. nº27167 de 21/12/2017

Aviso de chamada pública Alimentação Escolar Matupá

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL  001/2017 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Matupá - MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual que oferta Ensino Fundamental e Médio no Município de Matupá /MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento: dia 22 de janeiro  de 2017, às 8:00h.

Apresentação das Amostras: dia 26  de janeiro de 2018, às 8:00h.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: EE Antônio Ometto.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de Matupá - MT.

INFORMAÇÕES:  Telefones:  (66) 3595 1365 ou (66) 996657481

Email: MTP.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br

PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA: Alice de Fátima Schaffer.

Publicação: 21/12/2017