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D.O. nº27167 de 21/12/2017
DECRETO 1319 17
D.O. nº27167 de 21/12/2017

DECRETO 1320 17

D.O. nº27169 de 27/12/2017
DECRETO 1322 17

DECRETO Nº        1.320,        DE      21      DE       DEZEMBRO     DE   2017.

Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 945, de 27 de novembro de 1991, publicado no Diário Oficial da mesma data.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo nº 485205/2016;

DECRETA:

Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 945 de 27 de novembro de 1991, publicado no Diário Oficial da mesma data, pág. 03, que exonerou a pedido a partir de 25/03/1991, WALDENICE DE ROSSI MARCELINO, RG nº 559.835 SSP/MT, do Cargo de Professora, Classe B, Nível 01, lotada na EEPSG “Pedro Bianchini”, município de Marcelândia-MT:

Onde se lê: ...a partir de 25/03/1991;

Leia-se: ...a partir de 01/10/1990.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 21 de  dezembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

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