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D.O. nº27158 de 07/12/2017
RESOLUÇÃO Nº 378 2017 CONVOCAÇÃO DA 58ª REUNIÃO ORDINARIA
D.O. nº27167 de 21/12/2017

Resolução nº 001 2017 Presidencia e vice presidencia

D.O. nº27167 de 21/12/2017
Resolução nº 002 2017 Comissão

RESOLUÇÃO N.º 001/2017

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, regido pelas normas estabelecidas na Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.394, de 14 de Dezembro de 2005 e pela Lei nº 9.288, de 22 de Dezembro de 2009, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17º do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT de 23 de maio de 2011, com base nas deliberações de seus membros na 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de Dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Eleger o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) como Presidente do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT.

Art. 2º - Eleger o Secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ) como Vice-Presidente do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 14 de Dezembro de 2017, revogando - se as disposições contrárias.

Cuiabá, 14 de Dezembro de 2017.

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