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PORTARIA N° 154/2017/SAAF-SEFAZ

Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de Novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93.

Resolve:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos abaixo relacionados:

Contrato

Contratada

Servidores Designados

Contrato n° 023/2012

CEREALISTA SERRA ALTA LTDA

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 031/2012

AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 019/2013

IRMA THOMAZI

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 022/2013

SERINEU OSMAR TURA

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 022/2014

ENEDI SILVA SANTOS LELIS

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 003/2015

FLORINDA DE BIAZI ARAUJO

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 019/2015

ANA PAULA TAVARES ELIAS

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 023/2015

CEREALISTA SERRA ALTA

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 009/2016

ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 013/2016

EZIQUIEL LEANDRO DE SOUZA

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 027/2016

JOÃO TEOBALDO SCHIMIDT

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 007/2017

JOSE APARECIDO RODRIGUES

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 011/2015

SOC EMPREENDIMENTOS

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 013/2013

CEREALISTA SERRA ALTA

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 017/2016

JANETE KURZ PETRY ALTHEMEYER

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Contrato n° 025/2014

JESUR JOSÉ CASSOL

Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0

Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7                           

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 20 de Dezembro de 2017.

PATRICIA COSTA VIEIRA DE CAMARGO SALDANHA

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Original assinado)