PORTARIA N° 154/2017/SAAF-SEFAZ
Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de Novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93.
Resolve:
Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos abaixo relacionados:
Contrato |
Contratada |
Servidores Designados |
Contrato n° 023/2012 |
CEREALISTA SERRA ALTA LTDA |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 031/2012 |
AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 019/2013 |
IRMA THOMAZI |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 022/2013 |
SERINEU OSMAR TURA |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 022/2014 |
ENEDI SILVA SANTOS LELIS |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 003/2015 |
FLORINDA DE BIAZI ARAUJO |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 019/2015 |
ANA PAULA TAVARES ELIAS |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 023/2015 |
CEREALISTA SERRA ALTA |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 009/2016 |
ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 013/2016 |
EZIQUIEL LEANDRO DE SOUZA |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 027/2016 |
JOÃO TEOBALDO SCHIMIDT |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 007/2017 |
JOSE APARECIDO RODRIGUES |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 011/2015 |
SOC EMPREENDIMENTOS |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 013/2013 |
CEREALISTA SERRA ALTA |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 017/2016 |
JANETE KURZ PETRY ALTHEMEYER |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Contrato n° 025/2014 |
JESUR JOSÉ CASSOL |
Fiscal: Edson Garcia de Siqueira - Matrícula: 3841-0 Substituto: Debora da Rocha Zanini - Matricula:25268-7 |
Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.
Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLICADA. CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 20 de Dezembro de 2017.
PATRICIA COSTA VIEIRA DE CAMARGO SALDANHA
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
(Original assinado)