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MINUTA DO AVISO DE EDITAL Nº 002/2017

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Itiquira e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual Dom Aquino Correa do Município de Itiquira/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

     CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 03 de janeiro de 2018 às 08:00 h.

     INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 03 de janeiro de 2018 às 08:30 h.

     APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  04/ janeiro/2018.

     LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Itiquira.

     AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Itiquira e/ou nas Unidades Escolares.

 PREGOEIRO (A) OFICIAL: Taliana Aparecida Mota da Silva, designado pela Câmara de Negócios do Município de Itiquira /MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Itiquira, MT,  15 de dezembro de 2017.