Legislação

D.O. nº27162 de 14/12/2017
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0552015 MTM Cópia

D.O. nº27163 de 15/12/2017

PORTARIA Nº 1117 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27163 de 15/12/2017
PORTARIA Nº 1118 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS NÚCLEO CRIMINAL e CÌVEL

PORTARIA Nº. 1117/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público David Brandão Martins, matrícula 100050, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 05.09.2017, 06.09.2017, 11.09.2017 a 14.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 473774/2017.

Art.2º CONCEDER ao Servidor Bruno Cordeiro Cidade, matrícula 1000946, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 23.01.2018 a 26.01.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 627676/2017.

Art.3º CONCEDER ao Servidor Marcos Pinheiro de Almeida Junior, matrícula 101058, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 21.12.2017 e 22.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 667339/2017.

Art.4º ALTERAR o período de 15 (quinze) dias de férias individuais do Servidor Renato Moura Dueti Silva, matrícula 100619, programadas para o mês de janeiro de 2018, para serem usufruídas no período de 09.07.2018 a 23.07.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 668345/2017.

Art.5º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Mariana Peres Giroldo, matrícula 100616, programadas para os meses de novembro 2017 e fevereiro 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 22.01.2018 a 05.02.2018 e o segundo período em 06.08.2018 a 20.08.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 668736/2017.

Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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