Legislação

D.O. nº27161 de 13/12/2017
Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 076/2016/01/04-SECID

D.O. nº27163 de 15/12/2017

EXTRATO DO 11º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°0288 2016 SECID

D.O. nº27163 de 15/12/2017
EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°187 2013 SECID

EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0288-2016/SECID, referente ao processo n° 140799/2016

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cuiabá - CNPJ: 03.533.064/0001-46

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 23/01/2018.

Assinatura: 04/12/2017

SIGNATÁRIO: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº27161 de 13/12/2017Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 076/2016/01/04-SECID

D.O. nº27163 de 15/12/2017

EXTRATO DO 11º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°0288 2016 SECID

D.O. nº27163 de 15/12/2017EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°187 2013 SECID

D.O. nº27161 de 13/12/2017
Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 076/2016/01/04-SECID

D.O. nº27163 de 15/12/2017
EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°187 2013 SECID