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D.O. nº27158 de 07/12/2017
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CEHIDRO.
D.O. nº27161 de 13/12/2017

Ata 40ª reuniao ordinaria

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ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA CBH-SEPOTUBA

Aos 02 (dois) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às 15h25 no Auditório Passo Municipal, dependência da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, localizada na Avenida Brasil Nº 2350 - N, Jardim Europa, cidade de Tangará da Serra, Mato Grosso, ocorreu a Quadragésima Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, CBH - SEPOTUBA, com a seguinte pauta: I - Conferência de quórum; II - Leitura e aprovação da Ata Trigésima Nona Reunião Ordinária; III - Câmara Técnica de Análise de Projetos e Processo, sua composição; IV - Apresentação do Programa PROCOMITÊS; V - Informes; VI - Assuntos Gerais. A reunião foi presidida pelo Sr. Flávio Koehler presidente do CBH-SEPOTUBA e assessorada pela 2ª secretaria Sr.ª Silva do Nascimento e registrou a presença dos seguintes representantes: Valdeci dos Anjos Goncalves (PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA); Leonardo Diogo Ehle Dias (EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSAO RURAL); Flavio Koehler (SECITEC); Divina Sueide de Godoy (UNEMAT); Martins Toledo de Melo (FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO); Rinaldo Soares Cardoso (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE); Silva do Nascimento (ASSOCIAÇÃO DOS REFLORESTADORES DE MATO GROSSO); Fábio de Castro Souza (SINDICATO DA CONSTRUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NO ESTADO DE MATO GROSSO); Renato Ribeiro Gouveia (MARFRIG GLOBAL FOODS S/A); Valdirene Soares de Jesus (SEARA ALIMENTOS NORTE LTDA); Paulo Zocal de Matos (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TANGARA DA SERRA).  (l) A reunião teve início às 15:25h, em segunda convocação, após a conferência de quórum, conforme preconiza o artigo nº. 24 do Regimento Interno do CBH-Sepotuba. (II) O Sr. Flavio fez a leitura da Ata, Trigésima Nona Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, CBH - SEPOTUBA, e questionou aos presentes se havia alguma sugestão a considerar. Em seguida, a mesma foi aprovada pelos presentes. (IIl). Posteriormente, foi discutida a nova composição da Câmara Técnica de Análise de Projetos, sugerindo que os conselheiros enviassem Curriculum profissional, a fim de conhecer a competência técnica de cada membro, para suprir as demandas nas análises dos projetos e processos. Após discussão, os presentes acataram a sugestão e ficou acordado que a Câmara Técnica será formada na 41ª Reunião Ordinária, prevista para acontecer no dia 04 de agosto do corrente ano.  (IV). O Sr. Flavio fez uma breve apresentação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica-PROCOMITES/ANA que tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos Comitês e sua consolidação como espaços efetivos de formulação da política de recursos hídricos, em consonância com os fundamentos da descentralização e da participação, preconizados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, com vistas a avançar na implementação dos instrumentos de gestão. Sendo assim, nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada às 17:00h e eu, Silva do Nascimento, lavrei esta ata, que será assinada por mim e pelo Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, CBH - SEPOTUBA.

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FLÁVIO KOEHLER                                        SILVA DO NASCIMENTO

Presidente do CBH - SEPOTUBA                     2ª Secretária CBH-SEPOTUBA

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