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AVISO DE EDITAL Nº 002/2017

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Planalto da Serra e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escola Estadual do Município de Planalto da Serra /MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

     CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 05 de janeiro de 2018 às 9:00 h.

     INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 05 de janeiro de 2018 às 10:00h.

     APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  08/01/2018.

     LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: EE Alvarina Alves de Freitas, Rua Rosário Oeste, nº 300-Centro- Planalto da Serra-MT.

     AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Nova Brasilândia e/ou na EE Alvarina Alves de Freitas

  PREGOEIRO (A) OFICIAL: Georgea Solon Ribeiro.

Planalto da Serra-MT, 11 de dezembro de 2017