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D.O. nº27155 de 04/12/2017
Lauda130
D.O. nº27159 de 11/12/2017

Lauda 132

D.O. nº27159 de 11/12/2017
LAuda 133

LAUDA 132

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0445-2017

PROCESSO Nº 159124/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio do Fundo Desportivo Esporte e Lazer- FUNDED, inscrito no CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, CNPJ/MF 03.214.145/0001-83.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para ATI para o Município de Cáceres.

VALOR: R$ 31.035,00 (trinta e um mil e trinta e cinco reais), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 1.035,00 (um mil, trinta e cinco reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 3300

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.17.000297-3

VIGÊNCIA: 30/07/2018

DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017

FISCAL: Cilene da Silva Reis, Matrícula nº 110108

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0859-2017

PROCESSO Nº 156019/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio do Fundo Desportivo Esporte e Lazer- FUNDED, inscrito no CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ/MF 15.023.930/0001-38.

OBJETO: “Aquisição de Material Esportivo Para o Município de Colíder”.

VALOR: R$ 40.534,60 (quarenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 10.534,60 (dez mil, quinhentos trinta e quatro reais e sessenta centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.17.000304-1

VIGÊNCIA: 31/03/2018

DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017

FISCAL: Edmar Joaquim dos Santos, Matrícula nº 55027

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1504-2017

PROCESSO Nº 257175/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio do Fundo Desportivo Esporte e Lazer- FUNDED, inscrito no CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT, CNPJ/MF 07.209.225/0001-00.

OBJETO: “Aquisição de 02 ATIs”.

VALOR: R$ 56.017,70 (cinquenta e seis mil dezessete reais e setenta centavos), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 16.017,70 (dezesseis mil, dezessete reais e setenta centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 3300

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.17.000299-1

VIGÊNCIA: 31/08/2018

DATA DA ASSINATURA: 24/11/2017

FISCAL: Cilene da Silva Reis, Matrícula nº 110108

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0990-2017

PROCESSO Nº 165809/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer- SEDUC, inscrito no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Juruena-MT, CNPJ/MF 24.950.461/0001-93.

OBJETO: “Adquirir e instalar cerca e Equipamentos para um parque Temático infantil na EE Aline Maria Teixeira no município de Juruena”.

VALOR: R$ 20.800,00 (vinte mil oitocentos reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 800,00 (oitocentos reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.034506-0

VIGÊNCIA: 30/11/2018

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2017

FISCAL: Ana Carolina de Jesus Costa, CPF nº 820.535.531-20

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 1355-2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer- SEDUC, inscrito no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 1355-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 31/12/2017 para 28/12/2018.

ASSINATURA: 06/12/2017

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 1353-2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer- SEDUC, inscrito no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 1353-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 31/12/2017 para 28/12/2018.

ASSINATURA: 06/12/2017

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 1250-2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer- SEDUC, inscrito no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Tapurah-MT, CNPJ nº 24.772.253/0001-41.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 1250-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 31/12/2017 para 28/12/2018.

ASSINATURA: 06/12/2017

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 0626-2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer- SEDUC, inscrito no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Jauru-MT, CNPJ nº 15.023.948/0001-30.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 1250-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 12/12/2017 para 02/02/2018.

ASSINATURA: 06/12/2017

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 1345-2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer- SEDUC, inscrito no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Cáceres, CNPJ nº 03.214.145/0001-83

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 1345-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 29/12/2017 para 28/12/2018.

ASSINATURA: 06/12/2017

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 1354-2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer- SEDUC, inscrito no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 1354-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 31/12/2017 para 28/12/2018.

ASSINATURA: 06/12/2017

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 1357-2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer- SEDUC, inscrito no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Tapurah-MT, CNPJ nº 24.772.253/0001-41.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 1357-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 31/12/2017 para 28/12/2018.

ASSINATURA: 06/12/2017

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 1346-2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer- SEDUC, inscrito no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Cáceres, CNPJ nº 03.214.145/0001-83

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 1346-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 29/12/2017 para 28/12/2018.

ASSINATURA: 06/12/2017

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 1449-2017.

PROCESSO Nº 123440/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantino CNPJ n° 15.061.765/0001-09.

OBJETO: “Reforma, ampliação e adaptação da infraestrutura física do bloco administrativo das instalações da instituição. ”

VALOR: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.036261-5 DATA: 27/11/2017

VIGÊNCIA: 30/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2017.

FISCAL: Wellington Arilson de Melo, Matricula: 117001 e Alessandra da Silva Arantes, Matrícula: 238362

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