Legislação

D.O. nº28486 de 25/04/2023
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

D.O. nº28486 de 25/04/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022/SEDUC – PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

D.O. nº28487 de 26/04/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022/SEDUC – EXECUÇÃO E VALOR

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022/SEDUC - PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/29718

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI - EPP. (CNPJ N° 33.075.863/0001-87)

Finalidade: Fica aditado o Prazo de Execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando 370 (trezentos e setenta) dias, com início 04/12/2022 e o término em 03/05/2023 e aditar o Prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias, com início 14/04/2022 e o término em 13/07/2023.

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender a de Escola Estadual de Ensino Especial Luz do Saber, no município de Várzea Grande/MT.

Valor: R$ 229.820,07 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e sete centavos).

Fundamento Legal: 57, §1º e inciso II da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur - CPF: 035.759.521-16 - Mat: 253285

Fiscal Titular: Viviane Pereira Cunha - CPF: 017.896.801-31- Mat: 252308

Fiscal Titular: Aluísio da Silva Almeida- CPF: 523.203.751-04- Mat: 249387

Cuiabá, 11 de abril de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28486 de 25/04/2023EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

D.O. nº28486 de 25/04/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022/SEDUC – PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

D.O. nº28487 de 26/04/2023EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022/SEDUC – EXECUÇÃO E VALOR

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EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

D.O. nº28487 de 26/04/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022/SEDUC – EXECUÇÃO E VALOR