Legislação

D.O. nº27158 de 07/12/2017
Extrato do contrato 040 2017 LUMIAR

D.O. nº27158 de 07/12/2017

Extrato do contrato 042 2017 MATO GROSSO EXTINTORES

D.O. nº27158 de 07/12/2017
Extrato do contrato 043 2017 18 Gigas Com Equipamentos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2017/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a Empresa MATO GROSSO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP.

OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de extintores de incêndio e materiais acessórios, tipo placas de sinalização e suporte para extintores, respeitando as normas do INMETRO e na prestação de serviço de demarcação de solo, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Gestão e suas Unidades Administrativas.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

DO FUNDAMENTO: Processo nº 282118/2017/SEGES, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº019/2017 da Secretaria de Estado de Gestão/MT, Manifestação Jurídica de nº 187/2017/ASSESSORIA JURÍDICA/SAAS/SEGES, Termo de Referência nº 045/2017/SEGES/SAAS/CPS, resolvem celebrar o presente Contrato, sujeitando-se as disposições ali expressas, segundo os princípios e exigências da Lei nº 8.666/93 e alterações, Decreto Estadual nº 840/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto serão das seguintes dotações orçamentárias:

Unidade Orçamentaria	Projeto Atividade	Nat. da despesa	Fonte	Valor Total
11.601	2007	33.90.30	240	R$2.313,12
11.101	2007	33.90.30	100	R$ 3.189,68

Valor Total do Contrato é de: R$ 5.502,80 (Cinco mil quinhentos e dois reais e Oitenta centavos).

Fiscal Titular do Contrato: Elson Siqueira Arruda - matrícula nº 272533

Fiscal Substituto do Contrato: Donaldo Gomes Bezerra Filho - Matrícula nº 277145

Cuiabá - MT 06 de Dezembro de 2017.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

PABLO PHAHOLO BORGES DE FARIA - Representante Legal - CONTRATADA

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