Legislação

D.O. nº28477 de 12/04/2023
LOTACIONOGRAMA 1º TRIMESTRE

D.O. nº28486 de 25/04/2023

RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002 2023

D.O. nº28496 de 10/05/2023
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO EMPAER-PRO-2022/02638

Resultado da Licitação

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria Conjunta nº. 020/2023/SEPLAG/EMPAER/MT, de 14/02/2023, publicada no Diário Oficial de 14/02/2023, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023/EMPAER/SEPLAG do tipo Menor Preço, processo Administrativo n.º EMPAER-PRO-2022/02638, o qual tem por objeto à aquisição de rações para alimentação dos alevinos e matrizes produzidos no setor de piscicultura do Campo Experimental e de Produção da EMPAER no município de Nossa Senhora do Livramento, conforme especificações do edital.

LOTE	EMPRESA CLASSIFICADA	QUANT.	UND	PREÇO UNITÁRIO OFERTADO R$	PREÇO TOTAL OFERTADO R$	SITUAÇÃO
Lt 001 ME/EPP
ITEM	1	AGROPEV COMÉRCIO DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA	800	SC	84,75	67.800,00	ADJUDICADO
Lt 002 ME/EPP
ITEM	2	AGROPEV COMÉRCIO DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA	600	SC	90,00	54.000,00	ADJUDICADO
Lt 003 ME/EPP
ITEM	3	V. A. DE LIMA COMÉRCIO - ME	300	SC	123,30	36.990,00	ADJUDICADO
Lt 004 ME/EPP
ITEM	4	AGROPEV COMÉRCIO DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA	100	SC	50,00	5.000,00	ADJUDICADO

Cuiabá, 24 de abril de 2023.

NARCILENE BEATRIZ ANTUNES BOMFIM

PREGOEIRA OFICIAL

(Portaria Conjunta 020/2023/SEPLAG/EMPAER)

(original assinado)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023/EMPAER/SEPLAG

EMPAER-PRO-2022/02638

Tendo em vista o que consta nos autos deste procedimento do processo administrativo EMPAER-PRO-2022/02638, do Pregão Eletrônico nº 002/2023/EMPAER/SEPLAG, e em consonância com o Ato de Nomeação n° 334/2019, o Diretor Presidente Renaldo Loffi, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os Lotes 001, 002, 003 e 004 do presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 51 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto: à aquisição de rações para alimentação dos alevinos e matrizes produzidos no setor de piscicultura do Campo Experimental e de Produção da EMPAER no município de Nossa Senhora do Livramento, conforme especificações do edital, em conformidade com o relatório do Pregoeiro:

Lt 001 ME/EPP
ITEM	VALOR TOTAL ESTIMADO	VALOR TOTAL OFERTADO	EMPRESA	SITUAÇÃO
1	R$ 69.448,00	R$ 67.800,00	AGROPEV COMÉRCIO DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA	ADJUDICAR
Lt 002 ME/EPP
ITEM	VALOR TOTAL ESTIMADO	VALOR TOTAL OFERTADO	EMPRESA	SITUAÇÃO
2	R$ 55.392,00	R$ 54.000,00	AGROPEV COMÉRCIO DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA	ADJUDICAR
Lt 003 ME/EPP
ITEM	VALOR TOTAL ESTIMADO	VALOR TOTAL OFERTADO	EMPRESA	SITUAÇÃO
3	R$ 45.003,00	R$ 36.990,00	V. A. DE LIMA COMÉRCIO - ME	ADJUDICAR
Lt 004 ME/EPP
ITEM	VALOR TOTAL ESTIMADO	VALOR TOTAL OFERTADO	EMPRESA	SITUAÇÃO
4	R$ 5.733,00	R$ 5.000,00	AGROPEV COMÉRCIO DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA	ADJUDICAR

Cuiabá, 24 de abril de 2023.

RENALDO LOFFI

DIRETOR PRESIDENTE EMPAER-MT

(Ato de Nomeação n° 334/2019)

(original assinado)

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ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 001/2022