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PORTARIA Nº. 1078/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 650102/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo de Colider, nos períodos abaixo:

DATA

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 02.12.2017 a 03.12.2017

Juliane Andrade Pereira

Fabiana de Oliveira Terra

De 09.12 a 10.12.2017

Juliane Andrade Pereira

Fabiana de Oliveira Terra

De 15.12 a 16.12.2017

Erico Ricardo da Silveira

Jhonny Almeida Passareli

De  20.12 a 06.01.2018

Erico Ricardo da Silveira

Jhonny Almeida Passareli

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos  de 02 de dezembro de 2017, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de dezembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado