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D.O. nº27154 de 01/12/2017
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO publicar em 0112
D.O. nº27155 de 04/12/2017

PORTARIA 963 2017 PGJ e outros publicar em 0412

D.O. nº27159 de 11/12/2017
ATO 450 2017 PGJ e outros publicar em 1112

                    PORTARIA Nº 963/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.06.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 01.12.2017 e 01 (um) dia em 04.12.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA, a substituta nos períodos (Gedoc nº 006880-001/2017).

Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2016 a 28.12.2016, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 14.12.2017 e 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 007080-001/2017).

Conceder à Dra. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2015 a 28.12.2015, para serem usufruídos a partir de 24.01.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 007010-001/2017).

Conceder ao Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, matrícula nº 001276, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14 e 15.01.2017; 01,02,13,14.04.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.10.2017; 03 (três) dias a partir de 30.10.2017 e 01 (um) dia em 19.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto nos períodos (Gedoc nº 006721-001/2017).

Conceder à Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 e 22.10.2017, para serem usufruídos a partir de 17.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, o substituto no período (Gedoc nº 006743-001/2017).

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 e 22.01.2017; 11 e 12.02.2017; 29 e 30.04.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 11.12.2017; 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO nos dias de 11 e 12.12.2017 e Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO nos dias 13,14,18 e 19.12.2017 (Gedoc nº 007036-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 692/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça Substituto, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.06.2017, que seriam usufruídos a partir de 30.10.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA o substituto no período (Gedoc nº 004377-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 761/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.04.2017, que seriam usufruídos a partir de 16.11.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 004917-001/2017).

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.01.2017; 18 e 19.02.2017 e 27 e 28.05.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 11.12.2017 e 01 (um) dia em 18.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto nos períodos (Gedoc nº 006639-001/2017).

Conceder à Dra. MAÍSA FIDÉLIS GONÇALVES PYRÂMIDES, matrícula nº 001250, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 25 a 28.02.2017; 01 e 02.04.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 12.12.2017 e 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017, sendo ao Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, o substituto nos períodos (Gedoc nº 006991-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.01.2017; 18 e 19.03.2017; 27 e 28.05.2017 para serem usufruídos: 01 (um) dia em 22.09.2017; 01 (um) dia em 25.09.2017; 02 (dois) dias a partir de 19.10.2017; 01 (um) dia em 07.11.2017 e 01 (um) dia em 07.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto nos períodos (Gedoc nº 005580-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 624/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI, matrícula nº 001314, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11 e 12.03.2017, que seriam usufruídos a partir de 13.11.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11.12.2017, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANIZIA TOJAL SERRA DANTAS a substituta no período (Gedoc nº 004029-001/2017).

Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13 e 14.05.2017; 03 e 04.06.2017, para serem usufruídos a partir de 28.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CÉSAR FUZARO o substituto no período (Gedoc nº 006737-001/2017).

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07 e 08.01.2017, para serem usufruídos a partir de 18.12.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSIANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 006647-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 688/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula nº 001130, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2008 a 06.01.2009, que seriam usufruídos a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o seu gozo em momento oportuno (Gedoc nº 005412-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 681/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 05.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE BALAS o substituto no período...” LEIA-SE: “...02 (dois) dias a partir de 05.10.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta no período (Gedoc nº 004410-001/2017)...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 884/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. TESSSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...04 (quatro) dias a partir de 21.11.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período...” LEIA-SE:“...04 (quatro) dias a partir de 21.11.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta no período (Gedoc nº 005870-001/2017)...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 449/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WANDER CASSIO SOARES DE SÁ, matrícula n.º 006668, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 100/2017. Empresa Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº: 57.142.978/0001-05.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 24 de novembro de 2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 30 de novembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 115/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (REPOSIÇÃO E PEÇAS), DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS À SEDE DA PROCURADORIA DA GERAL DE JUSTIÇA, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 04 de Dezembro de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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