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D.O. nº27153 de 30/11/2017
PORTARIA 449 2017 DG publicar em 3011
D.O. nº27154 de 01/12/2017

ATO 441 2017 PGJ e outros publicar em 0112

D.O. nº27154 de 01/12/2017
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO publicar em 0112

                               ATO n.º 441/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.° 006658-001/2017-PGJ, RESOLVE: Aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e nos artigos 213, Inciso III, alínea “a”, 215 caput e 216, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 04/1990, a Srª MARLENE BARBOSA STOPA, matrícula n.º 000142, portadora do RG n.° 12569135-SSP/MT e CPF n.° 305.482.929-49, com proventos integrais do cargo efetivo de Técnico Administrativo, nível V - classe “D” - Apoio Técnico de Nível Médio - MP-ATNM, conforme artigos 6.º e 7.º, inciso II, Anexos I e III, do Grupo II, da Lei Estadual n.º 9.782/2012, da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada semanal de 40 horas de trabalho, contando, até 24-10-2017, com 40 anos, 11 meses e 13 dias de tempo total de contribuição, conforme dispõe a lei.

Cuiabá, 29 de novembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 446/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007350-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear VICTOR LUCAS ALVIM, bacharel em direito, portador do RG n.º 2400830-3-SEJUSP/MT e do CPF n.º 048.555.981-19, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 13ª Procuradoria de Justiça Criminal, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.12.2017.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO Nº  447/2017-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, conforme Edital de Remoção nº 299/2017, Gedoc nº 007358-001/2017.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO Nº  448/2017-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, a Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, Promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis, para a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, conforme Edital de Remoção nº 300/2017, Gedoc nº 007360-001/2017.

Cuiabá, 01 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA nº 448/2017-DG

A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, matrícula nº 006789, chefe de cerimonial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29 e 31.08.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 29.09.2017 e 02 (dois) dias a partir de 09.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula nº 000618, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24 e 26.10.2014, com efeitos em 02.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO PADILHA, matrícula nº 000633, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21.09.2016, com efeitos em 29.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula nº 007049, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeitos em 26.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora ANLIW FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 000929, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 23.01.2018 e 02 (dois) dias a partir de 25.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora CAMILA ALESSANDRA PINHEIRO SALLES TAKASE, matrícula nº 006915, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 18.09.2017 e 01.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora CAMILA AQUINO PEREIRA LOPES, matrícula nº 006364, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06 e 07.10.2012, com efeitos em 29.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos em 01.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor CLEYTON GARCIA SURUBI DE SOUZA, matrícula nº 006283, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 25.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora DANIELE BAUMGARTEN, matrícula nº 007021, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.09.2016, com efeitos a partir de 09.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora DÉBORA DE ALENCAR PEIXOTO DOSS, matrícula nº 000945, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  02.10.2016, com efeito em 24.08.2017 (Portal).               

Conceder ao servidor DECIO RODRIGO FRARE, matrícula nº 000427, técnico administrativo,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24 e 26.10.2014, com efeito em 09.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor DOUGLAS RENATO FERREIRA GRACIANI, matrícula nº 000591, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2012, com efeitos a partir de 30.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 28.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, matrícula nº 000437, analista contadora, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeitos em 16.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora EMANUELLE CRIS ROSSONI, matrícula nº 000529, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos em 11.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ERIK FERNANDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 006994, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos em 04.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA DA CUNHA RAMOS ZARATE LOPES, matrícula nº 006805, assessora especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23.09.2016, com efeitos a partir de 28.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29 e 30.10.2016, com efeitos a partir de 05.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora GÉSSICA GEISIANNE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO, matrícula nº 006968, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeitos a partir 14.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora HELLEN KARLA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 000442, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 06.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora HELOÍSA RAQUEL SIMIÃO, matrícula nº 006402, assessora especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos a partir de 27.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 006330, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.16, com efeitos em 25.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora JENNIFFER DA SILVA, matrícula nº 006304, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 09.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeito em 22.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora JULIANA ROBLES DA SILVA, matrícula nº 000963, assessora de procurador,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 12.09.2016, com efeito em 19.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora KATIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 007323, assessora especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 26.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula nº 007065, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 18.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos em 06 e 19.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora LUCIANA CÉSAR COSTA RESENDE, matrícula nº 007337, assessora especial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeito em 21, 22 e 25.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora LUDMILA AUXILIADORA SILVENTE AUDI BERBARDINO, matrícula nº 006771, analista contadora, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 21.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora MAY DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 000455, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2014 e  30.08.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 20.10.2017 e 03 (três) dias a partir de 23.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora MILENA DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula nº 006340, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04.10.2014, com efeitos em 15.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora MILENA LA SERRA DIAS, matrícula nº 006450, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos em 22.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora PAULA GARCIA BERNARDI, matrícula nº 007027, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02 e 30.10.2016, com efeitos em 19 e 20.10.2017;  18 e 19.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contadora, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 18.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA MOREIRA PACHECO DE MELLO, matrícula nº 006772, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.10.2016, com efeitos a partir de 06.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula nº 000644, analista contadora, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 25.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.07.2017 com efeitos em 15.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, matrícula nº 007232, chefe de departamento, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos em 11 e 16.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04 e 26.10.2014, com efeitos em 22, 25 e 26.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ROGÉRIO ANTÔNIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, gerente de suporte técnico, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02 e 21.10.2016, com efeitos em 21 e 22.09.2017; e em 25 e 26.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora ROSILENE SEVERIANA DAS NEVES MENDES, matrícula nº 000723, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos a partir de 14.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR, matrícula nº 000697, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeito em 09.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 000134, auxiliar de agente administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27.09.2016 e 01.10.16, com efeitos em 15, 18 e 27.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA, matrícula nº 000133, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05 e 26.10.2014, com efeitos em 15, 18 e 19.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27.09.2016, com efeitos a partir de 20.09.2017 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de novembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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