Legislação

D.O. nº27154 de 01/12/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0875/2017/SEAF/COLNIZA

D.O. nº27154 de 01/12/2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014/SEAF (PROC. n° 199421/2014 E 338652/2016/SEAF).

D.O. nº27154 de 01/12/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0967/2017/SEAF/JAURU

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014/SEAF (PROC. n° 199421/2014 E 338652/2016/SEAF).

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2014/SEAF com objeto a prorrogação de vigência sendo de 19/07/2017 a 18/01/2018, e inserção clausula anticorrupção. Este aditivo está em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e Decreto Estadual 572/2016

Contratante - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: Oi S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF o Secretário Suelme Evangelista Fernandes e pela empresa Oi S/A seus representantes Kenia Gomes de Oliveira e Roberto Vagner Sandrin

Data da Assinatura: 01 de novembro de 2017.

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D.O. nº27154 de 01/12/2017EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0875/2017/SEAF/COLNIZA

D.O. nº27154 de 01/12/2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014/SEAF (PROC. n° 199421/2014 E 338652/2016/SEAF).

D.O. nº27154 de 01/12/2017EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0967/2017/SEAF/JAURU

D.O. nº27154 de 01/12/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0875/2017/SEAF/COLNIZA

D.O. nº27154 de 01/12/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0967/2017/SEAF/JAURU