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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL MIRASSOL D’OESTE/2017 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Mirassol D’Oeste - MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais 12 de Outubro, Benedito Cesário da Cruz, Boa Vista, Irene Ortega, João de Campos Widal, Madre Cristina, Padre José de Anchieta, Padre Tiago e Pedro Galhardo Garcia que oferta Ensino Fundamental e Médio no Município de Mirassol D’Oeste/MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento: dia 21 de dezembro de 2017, às 8 h e 00 min.

Apresentação das Amostras: dia 22 de dezembro de 2017, às 09 h e 00 min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de Mirassol D’Oeste - MT.

INFORMAÇÕES: Rua Nilma Pereira Leite, nº 600, Centro, Mirassol D’Oeste - MT.

Telefone: (65) 3241-1777

Email: mdo.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br

PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA: Vandilma Maria Teófilo.

Publicação: 30 de novembro de 2017.