Legislação

D.O. nº27153 de 30/11/2017
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045 17 Agência de Viagens Universal

D.O. nº27153 de 30/11/2017

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152015Moura Botelho

D.O. nº27155 de 04/12/2017
Extrato de retificação do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 073 2010 Diocese de Rondonópolis

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2015 - PRORROGAÇÃO

Origem: Adesão a carona Ata de Registro de Preços n.º 006/2014/DPMT, Pregão Presencial 001/2014/DP/MT.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA - ME.

Objeto: Prorrogar a vigência prevista na CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Contrato nº 015/2015, por 12 (doze) meses, com início em 23/07/2017 e seu término em 22/07/2018.

Valor: R$ 452.388,48 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, Parecer Jurídico nº. 1331/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT/AD125, Decreto nº. 840/2017.

Da Convalidação: Convalidam-se todos os atos administrativos praticados durante o lapso temporal ocorrido entre o vencimento do prazo de Vigência do contrato e a data da assinatura do 5º Termo Aditivo de Vigência.

Fiscal do Contrato: PEDRO LUIZ MÁXIMO - CPF Nº. 986.521.257-81 - Mat. nº. 272144.

Cuiabá-MT, 08 de novembro de 2017.

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D.O. nº27153 de 30/11/2017Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045 17 Agência de Viagens Universal

D.O. nº27153 de 30/11/2017

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152015Moura Botelho

D.O. nº27155 de 04/12/2017Extrato de retificação do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 073 2010 Diocese de Rondonópolis

D.O. nº27153 de 30/11/2017
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045 17 Agência de Viagens Universal

D.O. nº27155 de 04/12/2017
Extrato de retificação do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 073 2010 Diocese de Rondonópolis