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D.O. nº27137 de 06/11/2017
ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS – CEHIDRO.
D.O. nº27153 de 30/11/2017

Ata Reunião ORDINÁRIA 26 10 2017 CBH A4 ME

D.O. nº27158 de 07/12/2017
Ata 39ª reuniao ordinaria

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO RIO TELES PIRES,

CBH-A4 ME.

Aos 26 (vinte e quatro) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete às 14h30m nas dependências do Sindicato Rural de Alta Floresta, localizado na Avenida Paulo Pereira Pires, nº 636, Setor G, na cidade de Alta Floresta, ocorreu a reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Rio Teles Pires, CBH-A4 ME, com a seguinte pauta: I - Revisão e Alteração do Regimento Interno II - Composição e Repasse das Obrigações da Câmara Técnica; III -; Afastamento e substituição dos membros e entidades faltosas nas atividades do CBH IV Esclarecimentos acerca do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Alta Floresta. V Encerramento. (I) Pelo Presidente do Comitê - Sr. Eliseu Pellison, passou-se a verificação de presença e quórum dos membros integrantes do CBH; Após a conferência de quórum constou-se a presença das seguintes instituições: 1 - COOPERPAM, Geovani Variani; 2 - CHTP, Marcileny MIranda; 3 - Câmara de Dirigentes Lojistas de Alta Floresta, Eliseu Pelisson; 4 - SEMA - Vivianne Mendonça Sá Arruda; 5 -Águas Alta Floresta - José Carlos Sene Nava e Ezequias de F. da Silva; 6 -  IBAMA -  Emerson Luiz Servello; 7 - Prefeitura Municipal de Apiacás - José Roberto Pereira da Silva; 8 - OAB - Aparecida Scatambuli Sicuto; 9 - Prefeitura Municipal de Carlinda - Ivonete Salete Jacques; 10 - Prefeitura Municipal de Alta Floresta - Rafael Paganotti Barros. Além da participação da UFMT - Profª. Daniela Maioni de Figueiredo; SEMA/SURH - Sras. Leonice Lotufo e Lênis Terezinha Falcão Moreira da Silva (II) Deu-se início a reunião, inicialmente, dirigida pelo Presidente o Sr. Eliseu Pelisson que agradeceu a presença de todos e deu início aos trabalhos, novamente ressaltou a importância da atualização dos dados dos membros integrantes, bem como do envolvimento dos mesmos junto às atividades do CBH, bem como a participação dos municípios que compõem o CBH a fim de que compartilhem suas experiências na gestão da água. Destacou os membros que integram o Grupo de Trabalho para reformulação do Regimento Interno - Srs. Eriberto (ICV), Aparecida (OAB) e José Roberto (Pref. de Apiacás) salientando aos demais membros quanto ao envio de sugestões para discussão na próxima reunião. Em ato contínuo, passou-se a palavra para o Sr. Waldinei Trujillo, coordenador do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gerenciamento Integrado e Resíduos Sólidos de Alta Floresta, que fez uma breve exposição sobre o andamento e aprovação do plano para sua efetiva concretização, destacando o sítio www.pmsbaltafloresta.com.br para a coleta de informações e envio de sugestões. Na sequência a Sra. Leonice Lotufo - Gerente de Fomento e Apoio a Comitê de Bacia Hidrográfica da SURH/SEMA, expôs acerca do programa da Agência Nacional de Águas - ANA - PROCOMITÊ destacando a importância do fortalecimento dos CBH’s em suas atividades, na capacitação dos entes integrantes, na gestão da bacia, na publicidade dos atos do CBH a fim de instituir o Plano de Bacias Hidrográficas. Por último, a professora da UFMT - Daniela Figueiredo, pronunciou-se a respeito do seu projeto de pesquisa para pós-doutorado em recursos hídricos.   (III)  Ao final das exposições feitas pelos convidados na presente reunião ordinária, passou-se aos pronunciamentos gerais, pelo Presidente do CBH A4-ME, referente ao procedimento de monitoramento da água pela CHTP. Sendo assim, nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião às 16h25m e eu, Vivianne Mendonça Sá Arruda, lavrei esta ata, que será assinada por mim e pelo Presidente e pelo Secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Rio Teles Pires, CBH-BTP.

Eliseu Pelisson - Presidente do CBH - BTP

Vivianne Mendonça Sá Arruda - 1ª Secretária do CBH - BTP

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