Aguarde por favor...
D.O. nº27152 de 29/11/2017
Termo de indeferimento nº 7000649/2015
D.O. nº27152 de 29/11/2017

Publicação Novembro 09

D.O. nº27153 de 30/11/2017
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 001/2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 156/2017: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, CNPJ: 03.214.160/0001-21 Processo nº 532277/2017. O Poço Tubular sera construído no lote 179-Projeto Assentamento Formosa/ Rod. BR 174, KM 74 zona rural, do município de Vila Bela da Santíssima Trindade /MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 15°01’22,14” e Long. 59°53’37,09”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Comércios Ltda., e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA: 120089691-2. Essa autorização vigorará até 28 de Maio de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 157/2017: AMPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ: 05.578.164/0001-14. Processo nº 532290/2017. O Poço Tubular será construído no Haras Twin Brothers - Santa Rosa, n° 3000, Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: doméstico e manutenção do haras. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°33’35,18” e Long. 56°07’24,7”. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Comércio Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA nº 1200896912. Essa autorização vigorará até 29 de Maio de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 158/2017: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S.A., CNPJ: 10.220.039/0045-99. Processo nº 129158/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 539 (canteiro de obras), zona rural do município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°18’32,66” e Long. 56°08’08,85”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Comércio Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA nº 1200896912. Essa autorização vigorará até 29 de Maio de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 159/2017: AMARANILDO ANDRADE NERY, CPF: 665.271.395-00. Processo nº 559312/2017. O Poço Tubular será construído na Rua das Siriemas, Lote 17, Quadra 15, Condomin Residencial Belvedere, Jardim Imperial, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’56,50” e Long. 56°01’38,29”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Cyclo Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA nº 1215451628. Essa autorização vigorará até 29 de Maio de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 160/2017: GLOBAL ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ: 36.948.016/0001-78. Processo nº 569673/2017. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163, Fazenda Santo Augusto, zona rural do município de Claudia/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°17’24,74” e Long. 55°20’05,15”. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a AN Foschiera Perfuração de Poços Eireli EPP, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Bruno Henrique Vieira Leão, CREA nº 1207179663. Essa autorização vigorará até 29 de Maio de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 161/2017: PEDRO MARCOS SPANHOL, CPF: 368.691.399-20. Processo nº 594770/2017. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 449, Km 70, zona rural do município de Tapurah/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°45’35,40” e Long. 56°20’10,1”. A Profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a I. M. T. Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA nº 1210460254. Essa autorização vigorará até 29 de Maio de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 162/2017: CLAUDIO CLEBER OTTAIANO, CPF: 288.618.416-00. Processo nº 594676/2017. O Poço Tubular será construído na Rua do Lazer, Quadra I, Residencial Mario Raiter, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°35’00,0” e Long. 55°42’27,3”. A Profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a I. M. T. Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA nº 1210460254. Essa autorização vigorará até 29 de Maio de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

JOISON LUIZ ROMIO. CPF: 631.320.281-34 PROCESSOS: 658295/2013: Município: Tapurah/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 12°45’58,3” S e Long. 56°31’58,0” W; Vazão máxima de bombeamento 8,66 m³/h por um período de 0,24 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,0784 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: suinocultura. Província Aquífera Parecis UPG A-11. Validade do cadastro: 29/11/2027. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital