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D.O. nº27150 de 27/11/2017
PRORROGAÇÃO AMPARA
D.O. nº27151 de 28/11/2017

Portaria Termo de Fomento gestor

D.O. nº27151 de 28/11/2017
Portaria Termo de Fomento

PORTARIA Nº 93/2017/GAB/SETAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta Seplan/Sefaz/Cge nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo como Gestor do Termo de Fomento nº 1185-2016 - Projeto “Arte e Vida” da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social:

I - Danny de Brito Quintino Rocha.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.              

Cuiabá, 27 de novembro de 2017.

Mônica Camolezi dos Santos Melo

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

SETAS

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