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AVISO DE EDITAL Nº 001/2017

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Chapada dos Guimarães  e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 04 Escolas Estaduais do Município de Chapada dos Guimarães/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

             CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 11 de dezembro de 2017 às14:00 h.

             INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia11 de dezembro de 2017 às 15:00 h.

             APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  13/ dezembro/2017.

             LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Chapada dos Guimarães.

             AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Chapada dos Guimarães.

PREGOEIRO (A) OFICIAL:  Laura Cristina Oliveira Martins.

Chapada dos Guimarães, MT, 28 de novembro de 2017.