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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 02/2017 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Comodoro - MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Cora Coralina, Escola Estadual Dona Rosa Frigger Piovezan, Escola Estadual Deputado Djalma Carneiro da Rocha, Escola Estadual Indígena Mamaindê, Escola Estadual Indígena Pirineus de Souza que ofertam Ensino Fundamental e Médio Regular e EJA no Município de COMODORO/MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento: dia 19 de Dezembro de 2017, às 8 h e 00 min.

Apresentação das Amostras: dia 20 de Dezembro, às 8 h e 00 min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica na Avenida Prefeito Valdir Mazzuti nº 867 Centro, Comodoro-MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de Comodoro - MT.

INFORMAÇÕES: Assessoria Pedagógica - Telefone: (65) 3283-1681.

Email: cmd.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA: CLAUDEMIR SATURNINO DA SILVA.

Publicação: Comodoro, 28 de Novembro de 2017.