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D.O. nº27143 de 14/11/2017
DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA - 13
D.O. nº27149 de 24/11/2017

Aviso de chamada pública de gêneros alimentícios Nova Maringá

D.O. nº27149 de 24/11/2017
Aviso de chamada pública de gêneros alimentícios Figueirópolis D'Oeste

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2017 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Nova Maringá-MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Osmair Pinheiro da Silva e Ângelo Milhorança (Distrito de Brianorte) que oferta Ensino Fundamental, Médio e EJA no Município de Nova Maringá/MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento:  dia 15 de Dezembro de 2017, às 14 h e 00 min.

Apresentação das Amostras: dia 18 de Dezembro de 2017, às 14 h e 00 min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sede da Assessoria Pedagógica.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de Nova Maringá - MT.

INFORMAÇÕES: Raimunda Nonata Andrade  -  Telefone (s): 66 3537 - 1031

Email: nmg.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Odete Aparecida Lara, designado pelo Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, sob a orientação da Câmara de Negócios do Município de Nova Maringá - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Publicação: 24 de Novembro de 2017.

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