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D.O. nº27146 de 21/11/2017
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO publicar em 2111
D.O. nº27148 de 23/11/2017

PORTARIA 928 2017 PGJ e outros publicar em 2311

D.O. nº27148 de 23/11/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO e outros publicar em 2311

                PORTARIA Nº 928/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições, e considerando o que consta no Gedoc nº 007169-001/2017, RESOLVE conceder ao membro RICARDO AUGUSTO FARIA MONTEIRO, vacância do cargo efetivo de Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 43, inciso VIII da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, com efeitos retroativos a 16/11/2017.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 23 de novembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em exercício

PORTARIA n.º 430/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora CRISTIANE DE MESQUITA BATISTA MEDEIROS, matrícula n.º 000924, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 10.10.2017 (Gedoc n.º 006420-001/2017).

Conceder à servidora EDILAINE MARY DE BRAZIL, matrícula n.º 000349, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 04.10.2017 (Gedoc nº 006591-001/2017).

Conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula n.º 000772, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 06.09.2017 (Gedoc nº 005430-001/2017).

Conceder à servidora JORGINA DE FÁTIMA MARCONDES GUIDIO, matrícula n.º 000297, assessora especial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 15 a 19.09.2014, com efeitos nos dias 25, 28 e 29.08.2017 (Gedoc n.º 005285-001/2017).

Conceder ao servidor JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula n.º 006820, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 31.08.2016 e 15.09.2016, com efeitos a partir de 14.09.2017 (Gedoc n.º 005810-001/2017).

Conceder ao servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula n.º 007065, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos em 19.09.2017 (Gedoc n.º 005711-001/2017).

Conceder ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula n.º 000218, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 22.09.2017 (Gedoc n.º 005815-001/2017).

Conceder à servidora MARIA APARECIDA CARVALHO RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 000243, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 04.09.2017 (Gedoc n.º 005690-001/2017).

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula n.º 000160, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14 e 15.09.2016, com efeitos a partir de 16.10.2017 (Gedoc n.º 006577-001/2017).

Conceder ao servidor REGINALDO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 000770, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 14.08.2017 (Gedoc n.º 006065-001/2017).

Conceder à servidora ADAIZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO,  matrícula nº 000100, técnico administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos ao período de 22.09.2017 a 20.11.2017 (Gedoc n.º 005756-001/2017).

Conceder à servidora AMÉLIA FERRER DOS SANTOS,  matrícula nº 000949, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 27.09.2017 (Gedoc n.º 005840-001/2017).

Conceder ao servidor CLODOALDO ANJOS DE SOUZA, matrícula n.º 000571, técnico administrativo, 20 (vinte) dias consecutivos de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e artigo 236 da Lei Complementar 04/90, Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, alterado pelo Administrativo n.º 549/2016-PGJ, com efeitos a partir de 23.10.2017 (Gedoc n.º 006731-001/2017).

Conceder ao 2º Cb PM RR JOSÉ VALENTINHO DE SOUZA, matrícula nº 006207, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015 celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 30.07.2017 (Gedoc n.º 004467-001/2017).

Conceder à 2º SGT PM PATRÍCIA RONDON DE ASSIS, matrícula nº 005115, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015 celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 31.07.2017 (Gedoc n.º 004531-001/2017), apenso ao (Gedoc n.º 004250-001/2017).

Conceder à servidora ROMANTIELE ELIAS COUTINHO FERREIRA DA SILVA,  matrícula nº 000212, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos à 18.10.2017 (Gedoc n.º 006682-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de novembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA n.º 431/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora AMELIA FERRER DOS SANTOS, matrícula nº 000949, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 16.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora ANA MARIA RIDOLFI SALVADOR, matrícula nº 007015, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 11.07.2017 (Portal).

Conceder à servidora GREICE ELLY FRITSCH, matrícula nº 006995, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 25.07.2017 (Portal).

Conceder ao servidor GERSON AUGUSTO CAMPOS, matrícula nº 000207, técnico administrativo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial SEGES-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.07.2017 (Portal).

Conceder à servidora ISABELE CAROLINA BARBOSA GUEDES, matrícula nº 007267, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 17.07.2017 (Portal).

Conceder à servidora JÚLIA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 000032, técnico administrativo, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 07.08.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, analista de sistemas, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 18.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS, matrícula nº 000431, técnico administrativo, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença de pessoa em família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 27.04.2017 (Portal).

Conceder à servidora KARINA MARTINS BEAZOTO, matrícula nº 006249, assessora de procurador, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 20.07.2017 (Portal).

Conceder à servidora KEYLA CRISTIAN AVANSI, matrícula nº 000539, técnico administrativo, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 01.06.2017 (Portal).

Conceder à servidora LÊNER ESCUDERO MARCHI CRUZ, matrícula nº 000387, assessora de procurador, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 04.07.2017 - período vespertino; 03 (três) dias a partir de 05.07.2017 e 01 (um) dia em 12.07.2017 - período matutino (Portal).

Conceder à servidora MURIEL DOS SANTOS, matrícula nº 006887, assistente ministerial, 34 (trinta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico do INSS, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 18.07.2017 (Portal).

Conceder à servidora PÂMELA EDWIRGES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 006817, técnico administrativo, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 03.05.2017 (Portal).

Conceder à servidora SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000320, técnico administrativo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 26.06.2017 (Portal).

Conceder à servidora WANIA PAGLIARO FRANCO, matrícula nº 000500, analista jurídico, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 21.08.2017 (Portal).

Conceder ao servidor VINICIUS FERNANDES ALVES, matrícula 006327, oficial de gabinete, 20 (vinte) dias consecutivos de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e artigo 236 da Lei Complementar 04/90, Ato Administrativo nº536/2016-PGJ, alterado pelo Administrativo nº549/2016-PGJ, com efeitos a partir de 30.08.2017  (portal).

Conceder ao servidor HERNANDESIO DE LIMA, matrícula 006232, assessor de procurador, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 11.09.2017 (portal).

Conceder à servidora ELIZABETE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 000234, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 07.07.2017 (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA NIGRO ANTIGA, matrícula nº 000594, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 23.08.2017 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  21 de novembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 432/2017-DG

A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABDO EL SALEM MAINARDES EL ALI, matrícula nº 006700, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016,  sendo 20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir do dia  11.09.2017 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora AMANDA ALMEIDA HAYASHI, matrícula nº 006846, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia  16.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ARIADNY DANTAS, matrícula nº 000522, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017,  sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor ALEXANDRE PEREIRA DA LUZ, matrícula nº 007162, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017,  sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia  15.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ANA PAULA LINS SOARES, matrícula nº 000568, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia  17.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor AURINO SANTANA DA COSTA, matrícula nº 000477, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017,  sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia  21.11.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora DANY THAIS AQUINO DOS SANTOS, matrícula nº 006845, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018 (Portal).

Conceder à servidora EDILAINE MARY DE BRAZIL, matrícula nº 000349, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia  01.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ELISÂNGELA MARION, matrícula nº 000962, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017,  sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia  10.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor EVERTON QUEIROZ CAMARGO, matrícula nº 000508, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017,  sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 10 (dez) dias a partir de 21.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 04.06.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 21.11.2018 (portal).

Conceder ao servidor GREGORY DE SOUSA SOARES, matrícula nº 007202, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017,  sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia  04.06.2018  e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora GIANANDREA RIBEIRO, matrícula nº 006002, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 27.09.2017 e 10 (dez) dias a partir de 02.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora GESLANI DE FATIMA LIMA COLI CARDOSO, matrícula nº 000880, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.03.2018 e 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor HENRIQUE JOSÉ JANNUZZI, matrícula nº 000453, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias a partir de 23.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor HERNANDESIO DE LIMA, matrícula nº 006232, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia  08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ISABELA MARQUES DE AQUINO ALENCAR, matrícula nº 006983, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia  26.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor ISAAC ALVES MILHOMEM, matrícula nº 000711, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 14.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora KARLAINE JUSTINO CAMPOS, matrícula nº 006461, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 10 (dez) dias a partir de 03.09.2018 (Portal).

Conceder ao servidor KELVIN WESLER SANTANA BAUER, matrícula nº 006947, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017,  sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 14.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora KAMILA CARDOSO RUFINO CARNETI, matrícula nº 006729, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir do dia  10.09.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora LÊNER ESCUDERO MARCHI CRUZ, matrícula nº 000387, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 23.10.2017 e 10 (dez) dias a partir de 04.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LAERCIO ODINEI GEUSEMIN, matrícula nº 006378, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016 sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia  14.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNAR, matrícula nº 000240, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018 (Portal).

Conceder à servidora LUCIANA CESAR COSTA RESENDE, matrícula nº 007337, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 19.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 13.11.2017 e 10 (dez) dias a partir de 14.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARCIA REGINA NEUBERGER, matrícula nº 000460, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora MILENA LA SERRA DIAS, matrícula nº 006450, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 22.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora NELMARA FABIOLA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 007044, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 09.04.2018 e 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 (Portal).

Conceder ao servidor NERIVALDO AIRES RIBEIRO, matrícula nº 000251, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2017 e 10 (dez) dias a partir de 05.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora NATALIA JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO, matrícula nº 006412, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 22.01.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 20.08.2018 (Portal).

Conceder ao servidor OSCAR DOS SANTOS KLEY, matrícula nº 000330, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos a partir de 08.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor PAULO CESAR LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 000850, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor PAULO RICARDO FORTUNATO, matrícula nº 006020, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017,  sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 13.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora PÂMELA VANESSA MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 007004, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos a partir de 02.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora PATRICIA DE CARVALHO, matrícula nº 000752, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 13.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor RENAN DEFACIO CALASSARA, matrícula nº 007206, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 23.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora SILVANA JOSENDE PIVOTTO, matrícula nº 000252, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 30.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor STHENIO SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 006842, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir do dia 15.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos a partir de 16.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor VINICIUS PINTO DUARTE, matrícula nº 000324, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos a partir de 08.01.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 441/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RALPH SALGADO GERMANO, matrícula n.º 000669, lotado no GAECO, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 83/2017. Empresa Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S/A. CNPJ/MF: 83.472.803/0001-76.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor (a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 16 de novembro de 2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003551-001/2016. Espécie: Contrato nº 77/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, CNPJ/MF nº 01.181.242/0003-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPANSÃO DO AMBIENTE STORAGE EMC VNX5600, EXPANSÃO DO AMBIENTE DE ALTA DISPONIBILIDADE VMWARE COM FORNECIMENTO DE SERVIDORES DE RACK E LICENCIAMENTO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA AS SOLUÇÕES OFERTADAS, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 072/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 506.000,00 (Quinhentos e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009/3547, Natureza da Despesa: 3390.3900/4490.3900/4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 40 (quarenta) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Paulo Hohmann Wagnitz - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003551-001/2016. Espécie: Contrato nº 78/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.862..298/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPANSÃO DO AMBIENTE STORAGE EMC VNX5600, EXPANSÃO DO AMBIENTE DE ALTA DISPONIBILIDADE VMWARE COM FORNECIMENTO DE SERVIDORES DE RACK E LICENCIAMENTO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA AS SOLUÇÕES OFERTADAS, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 072/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 269.000,00 (Duzentos e sessenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009/3547, Natureza da Despesa: 3390.3900/4490.3900/4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 40(quarenta) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Raul Vieira da Cunha Neto - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003551-001/2016. Espécie: Contrato nº 79/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, CNPJ/MF nº 01.181.242/0003-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPANSÃO DO AMBIENTE STORAGE EMC VNX5600, EXPANSÃO DO AMBIENTE DE ALTA DISPONIBILIDADE VMWARE COM FORNECIMENTO DE SERVIDORES DE RACK E LICENCIAMENTO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA AS SOLUÇÕES OFERTADAS, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 072/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 512.900,00 (Quinhentos e doze mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009/3547, Natureza da Despesa: 3390.3900/4490.3900/4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 40(quarenta) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Paulo Hohmann Wagnitz - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005814-001/2017. Espécie: Contrato nº 94/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: NEUROVOX ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.303.791-0001-70. Objeto:Contratação do Professor Pedro Calabrez para ministrar palestra no XVIII Encontro Estadual do Ministério Público Mato-Grossense, observadas as condições contidas na proposta e no procedimento inerente à Inexigibilidade de Licitação. Valor: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:20079900, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 03 (três) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Pedro Calabrez Furtado - Representante da Empresa. *Republica-se por ter saído incorreto o prazo de vigência no extrato publicado em 22 de novembro de 2017,  DOE 271047, p. 57.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 112/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 06 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09h00min.Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERSIANAS INCLUINDO INSTALAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESSA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 113/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 06 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15h00min. Credenciamento: 14h30min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS (CARTÕES EM PVC, FURADOR, FITA RIBBON, CORDÃO EM POLIÉSTER E CARTÃO DE PROXIMIDADE), PARA ATENDER À NECESSIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

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