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D.O. nº27143 de 14/11/2017
LAuda 121
D.O. nº27146 de 21/11/2017

lauda 124

D.O. nº27148 de 23/11/2017
Lauda 125

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0527-2017

PROCESSO Nº 163491/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, CNPJ/MF 03.503.612/0001-95.

OBJETO: Aquisição de equipamentos escolares para atender ao Município de General Carneiro-MT .

VALOR: R$ 51.110,00 (cinquenta e um mil, cento e dez reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e, R$ 1.110,00 (mil cento e dez reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.032355-5 DATA: 23/102017

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 01 de Novembro de 2018.

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2017.

FISCAL: Cristyane Penha Almeida - CPF: 903.726.891-91

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 076/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 560364/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Hermelinda de Figueiredo, CNPJ/MF 01.586.615/0001-04, no município de Cuiabá/MT.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da EE Hermelinda de Figueiredo, para aquisição de materiais de consumo e/ou execução de serviços de mão de obra pessoa jurídica/física para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE Hermelinda de Figueiredo, conforme memorial descritivo.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.034624-5 e 14101.0001.17.034625-3 emitidas em 17/11/2017.

VALOR: R$ 14.470,40 (quatorze mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2017

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30(trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.1269-2017

PROCESSO Nº 117596/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Colider-MT, CNPJ/MF 15.023.930/0001-38.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros para a reforma da quadra da Escola Municipal Ivanira Moreira Junglos no município de Colider-MT, conforme previsto no Plano de Trabalho.

VALOR: R$ 249.166,76 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 200.000,00(duzentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e, R$ 49.166,76 (quarenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.031281-2 DATA: 23/10/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 20 de Outubro de 2018.

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2017.

FISCAL: Viviane Pereira Cunha(Titular), Matrícula: 252308 e Thalisson Evangelista Lima (Suplente) Matricula:  271977

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.1134-2017

PROCESSO Nº 161716/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal Araputanga-MT, CNPJ/MF 15.023.914/0001-45

OBJETO: Reforma Predial da EE Tancredo Neves na Comunidade Farinópolis (Forro, Rede Elétrica Existente e Pintura) no município de Araputanga-M, conforme previsto no Termo de Trabalho.

VALOR: R$ 102.086,11 (cento e dois mil e oitenta e seis reais e onze centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e, R$ 2.086,11(dois mil e oitenta e seis reais e onze centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.034287-8 DATA: 08/11/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 17 de Junho de 2018.

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2017.

FISCAL: Carina Mendes da Silva, Matrícula: 230410

SUPLENTE: Paulo Teixeira Lacerda, Matrícula: 273946

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0124-2017

PROCESSO Nº 278903/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal Itanhangá-MT, CNPJ/MF 07.209.225/0001-00

OBJETO: Construção de Quadra Coberta Poliesportiva da Escola Municipal Cecília Meireles no distrito de Monte Alto, conforme Plano de Trabalho.

VALOR: R$ 190.707,93 (cento e noventa mil, setecentos e sete reais e noventa e três centavos), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e, R$ 40.707,93 (quarenta mil, setecentos e sete reais e noventa e três) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

REGIÃO: 9900

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.034288-6

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2018.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017.

FISCAL: Wellington Arilson de Melo, Matrícula: 117001 e Alessandra da Silva Arantes de Oliveira, Matrícula: 238362

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