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PORTARIA Nº. 1034/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR  o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora  Débora Victório Francisco, matrícula 100906, programadas para o mês de janeiro de 2018, para serem usufruídas no período de 12.03.2018 a 26.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 616476/2017.

Art.2º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Luciana Borchardt, matrícula 100913, programadas para o mês de dezembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 15.01.2018 a 29.01.2018 e o segundo período em 19.03.2018 a 02.04.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 615724/2017.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Thereza Cristina S. Peres, matrícula 100137, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 11.12.2017 a 20.12.2017, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento nº 615141/2017.

Art.4º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Andressa Santiago Soares,  matrícula 100624, programadas para o mês de novembro de 2017, para serem usufruídas no período de 15.02.2018 a 01.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 614089/2017.

Art.5º CONCEDER a Servidora Andressa Santiago Soares, matrícula 100624, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 21.11.2017 a 24.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 614089/2017.

Art.6º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes,  matrícula 100186, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 08.01.2018 a 06.02.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 611105/2017.

Art.7º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Felipe Douglas Machado da Cunha, matrícula 100759, programadas para os meses de janeiro/março 2018, para serem usufruídas nos períodos 26.12.2017 a 09.01.2018 e 10.04.2018 a 24.04.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 9424/2017.

Art.8º CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 26(vinte e seis) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 08.01.2018 a 02.02.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 591814/2017.

Art.9º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 08.01.2018 a 19.01.2018, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 567552/2017.

Art.10 CONCEDER a Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorilêo, matrícula 290827, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 08.01.2018 a 26.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 606292/2017.

Art.11 CONCEDER a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, matrícula 100111, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 09.01.2018 a 19.01.2018, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 604930/2017.

Art.12 CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias, concedida ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matrícula 100981, que seria usufruída no dia 1º.11.2017,  conforme procedimento nº 602116/2017.

Art.13 CONCEDER a Servidora Muryel Fernanda Souza Curity, matrícula 100556, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 22.11.2017 a 24.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 616835/2017.

Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado