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D.O. nº27145 de 17/11/2017
PORTARIA Nº 1035 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE Sinop Luciana Barbosa Garcia
D.O. nº27145 de 17/11/2017

PORTARIA Nº 1036 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO Criminal de Cuiabá Rosana Esteves Monteiro

D.O. nº27145 de 17/11/2017
PORTARIA Nº 1037 2017 SDPG Coordenador do Balcão da Cidadania em substituição

PORTARIA Nº. 1036/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 597730/2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro,  afastamento do Núcleo Criminal de Cuiabá nos dias 14 a 17 de novembro 2017, com objetivo de participar do XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis/SC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 14 de novembro de 2017.

Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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