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D.O. nº28484 de 20/04/2023
EXTRATO DO TC 0214 2023
D.O. nº28484 de 20/04/2023

EXTRATO TC 2337 2022

D.O. nº28484 de 20/04/2023
Extrato 1° Termo Aditivo 2520 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2337-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/04556

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - CNPJ nº 04.205.596/0001-17.

OBJETO: “APOIO AOS PROJETOS ARTE E CHORO E O PROJETO FANFARRA MUNICIPAL, COM A AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 ELEMENTO DE DESPESA: 4440 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) - NOTA EMPENHO: 23101.0001.22.001626-0 (Data do Empenho: 13/12/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda parlamentar nº 263/2022 de autoria do Deputado Estadual Lúdio

Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 119.862,28 (cento e dezenove mil , oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos ) a serem gastos na forma do Plano de Trabalho aprovado, conforme discriminação abaixo: A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER repassará o valor de R$110.000,00 ( cento e dez mil reais) a serem repassados conforme previsão do Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho aprovado (Anexo IV-Sigcon), recurso de emenda parlamentar nº 263/2022 de autoria do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

FISCAL: Marcelo Max Freire  -  Matrícula 249706.

VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 01/07/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Egon Hoepers - Prefeito do Município de Santa Rita do Trivelato.

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